DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
CONTRATADO: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E 
CONSULTORIA LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de Outubro de 2021. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Finanças - Prefeitura de Várzea Alegre 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EA7019FA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2019.10.30.1 
 
A Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2019.10.30.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2019.08.07.1, cujo 
objeto Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria 
e consultoria tributária e financeira com vistas à recuperação de 
receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadoras de 
telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do 
Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato até 30 de Outubro de 2021. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADO: 
GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA 
LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de outubro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Finanças 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5CE413C1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.07.06.1 
 
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 
2020.07.06.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.01.23.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada 
compreendido entre a ladeira do Herculano (Serrote) até a ponte 
do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea 
Alegre/CE, de acordo com, o Convênio nº 073/CIDADES/2019, 
celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de Dezembro 
de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS.  
 
CONTRATADA: CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Obras 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B7DE6D8F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA - 2023.01.04.1 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Cumprimento de suas funções, 
torna público para o conhecimento dos interessados que a Chamada 
Pública nº 2023.01.04.1, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas 
jurídicas para contratação de financiamento, até o valor de R$ 
7.000.000,00 (sete milhões de reais), nos termos da Resolução CMN 
nº 4.589, de 29 de junho de 2017, observada a legislação vigente, em 
especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 
de 2000, os recursos provenientes do financiamento serão 
obrigatoriamente aplicados na implementação de Sistemas de 
Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE no 
Município de Várzea Alegre - CE, visando atender as necessidades de 
logradouros públicos municipais, de acordo com a Lei Municipal nº 
1.348, de 20 de dezembro de 2022, com o recebimento de envelopes 
de credenciamento marcado para este dia 12 de Janeiro de 2023 às 
14:00 horas, tornou-se DESERTO. Maiores informações pelo fone 
(88) 3541-2893. Ícaro Bastos Batista – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre/CE. 
  
Várzea Alegre/CE, 12 de Janeiro de 2023. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:68DC81E2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2019.09.10.1 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2019.09.10.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: SASSA 
EMPREENDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.Fundamentação: art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: acréscimo no preço 
unitário da tarifa de abate de bovinos no valor de R$ 25,00 (vinte e 
cinco reais), em virtude da necessidade do reequilíbrio econômico 
financeiro, no contrato oriundo da Licitação CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2019.07.29.1, cujo objeto é a concessão de uso de 
espaço físico do imóvel Matadouro Municipal localizado na no 
Bairro Grossos, Município de Várzea Alegre, Ceará, destinada a 
exploração para abate de animais bovinos, suínos, ovinos e 
caprinos pelo período de 15 (quinze) anos, conforme Lei 
Municipal nº 1.095, de 08 de Maio de 2019.  
  
Várzea Alegre-CE, 02 de janeiro de 2023.  
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B5E485F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°031/2023 
 
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.