DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Assistência - Fundo 
0901.08.244.0807.2.044.33.90.30.00 
R$7.590,00 
Educação 
0501.12.361.0402.2.016.33.90.30.00 
R$580.250,00 
Fundeb - Fundamental 
1401.12.361.1201.2.054.33.90.30.00 
R$495.715,00 
Fundeb - Infantil 
1401.12.365.1208.2.055.33.90.30.00 
R$225.335,00 
Fundeb - Eja 
1401.12.365.1212.2.056.33.90.30.00 
R$ 74.910,00 
Fundeb - Aee 
1401.12.367.1214.2.057.33.90.30.00 
R$ 63.690,00 
Governo 
1701.04.122.0402.2.060.33.90.30.00 
R$ 6.700,00 
Agricultura 
0701.20.122.0402.2.028.33.90.30.00 
R$ 47.400,00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5240602/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 10/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes 
Albiuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento,Jose Gilson Andrade Vasconcelos, este na qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. 
de Despesas das Sec. De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias, respectivamente secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto Juventude Turismo e Lazer, De Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e 
Meio Ambiente, e de Saúde. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:0BF26572 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50806012022.2 – OBJETO: Registro de Preços para 
Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (açúcar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias. 
ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Finanças, como órgão gerenciador e 
participante do Sistema Registro de Preços (SRP), tendo ainda as Secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Agricultura e 
Pecuária, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Infraestrutura e de Governo como participantes. FORNECEDOR 
BENEFICIÁRIO: M. do Socorro Ribeiro Mercearia, (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. Maria do Socorro 
Ribeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5080601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 
7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES: 
  
Item 
DESCRIÇÃO 
UND 
TOTAL 
Marca 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
1 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO 
ATÓXICO, LEITOSO OU TRANSPARENTE, CONTENDO 1000G DO PRODUTO. PRAZO DE 
VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 
PCT 
10.288 
Brasil 
5,44 
55.966,72 
2 
ADOÇANTE LÍQUIDO À BASE DE SUCRALOSE, FRASCO COM, NO MÍNIMO 75ML. 
ADOÇANTE 
DIETÉTICO 
LÍQUIDO 
SUCRALOSE. 
ZERO 
CALORIAS. 
CONTÉM 
EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K. INGREDIENTES: ÁGUA, 
EDULCORANTES 
ARTIFICIAIS: 
SUCRALOSE 
E 
ACESULFAME-K, 
ESPESSANTE 
CARBOXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO 
CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DIABÉTICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI SACAROSE. 
FENILCETONÚRICOS: ESTE PRODUTO NÃO POSSUI ASPARTAME. 
CX 
291 
Zero Cal 
27,52 
8.008,32 
3 
CAFÉ TORRADO MOÍDO TRADICIONAL 250G. CARACTERÍSTICAS GERAIS: COM SELO DE 
PUREZA ABIC. COM TOLERÂNCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM 
AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM 
CONTENDO 250G, COM DUPLA PROTEÇÃO, SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM ALTO 
VÁCUO. 
PCT 
14.813 
Santa Clara 
9,00 
133.317,00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 05/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina 
Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio Farias, 
respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50806012022.2 – OBJETO: Aquisições de Gêneros 
Alimentícios (açucar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias. CONTRATANTE: Município de Massapê-
CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Infraestrutura e de Governo. CONTRATADA: M. do Socorro Ribeiro 
Mercearia, (CNPJ: 10.922.554/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. Maria do Socorro Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 197.292,04 
(Cento e Noventa e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Quatro Centavos). 
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Governo 
1701.04.122.0402.2.060 
3.794,20 
Finanças 
0301.04.122.0402.2.004 
3.794,20 
Agricultura 
0701.20.122.0402.2.028 
1.250,16 
Cultura 
0801.13.392.0402.2.035 
2.155,12 
Infraestrutura 
0601.04.122.0402.2.022 
3.352,12 
Sec. Educ 
0501.12.361.0402.2.016 
31.678,64 
Sec. Assistência Social 
0902.08.122.0402.2.049 
2.159,92 
Bolsa Família 
0901.08.244.0807.2.040 
1.161,20 
IGD SUAS 
0901.08.244.0807.2.041 
978,84 
Proteção Básica 
0901.08.244.0807.2.042 
3.508,12 
Proteção Especial 
0901.08.244.0807.2.044 
537,40 
Programas e Projetos 
0901.08.244.0807.2.045 
3.027,44 
Conselhos 
0902.08.122.0402.2.048 
861,68 
Sec. Saúde 
0401.10.122.0402.2.008 
28.880,00 
Hospital 
0401.10.302.0402.2.013 
87.267,00 
PSF 
0401.10.301.1001.2.011 
22.886,00