DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

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Somente serão aceitos os títulos em área de conhecimento correspondente ou afim àquela em que o candidato estiver inscrito para a Seleção Pública.

5. DAS PROVAS (NÍVEL MÉDIO, NÍVEL MÉDIO PEDAGÓGICO E NÍVEL SUPERIOR).

5.1 As provas serão elaboradas e / ou realizadas por profissionais da área de atuação, com base nas competências profissionais, conforme conteúdo
programático disposto no anexo VII, levando em conta ainda conhecimento técnico e específico da área de atuação.

6. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA

6.1 As provas serão realizadas na Escola Dr. Dário Batista Moreno, localizada na Av. Vicente Alves Costa, Riachinho, Várzea Alegre – CE, no dia
21 de janeiro do ano 2023, no horário de 08h às 12 horas, não sendo admitida a entrada no local da prova, dos candidatos que se apresentarem
depois das 8h.

6.1.1. No local/sala de aplicação não serão permitidos o uso de aparelho celular, fones de ouvido, smartwatches ou qualquer outro dispositivo
eletrônico que venha a comprometer a lisura do processo seletivo.

6.2 O gabarito preliminar do processo de seleção pública será divulgado no dia 23 de janeiro de 2023 e será afixado na sede da Secretaria Municipal
de Educação e no site oficial do município (www.varzeaalegre.ce.gov.br).

6.3 O resultado preliminar da PRIMEIRA ETAPA do processo de seleção pública será divulgado, no dia 24 de janeiro de 2023. E a relação será
afixada na sede da Secretaria Municipal de Educação, no site oficial do município (www.varzeaalegre.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Município.

6.4 Os recursos interpostos contra o gabarito e o resultado preliminar da primeira etapa deverão ser apresentados no dia 25 de janeiro de 2023. E o
resultado oficial da primeira etapa será divulgado no dia 26 de janeiro de 2023, pelos mesmos canais de comunicação descritos no item 6.3.

6.5 Os candidatos aprovados na PRIMEIRA ETAPA deverão entregar à Comissão Organizadora do Certame – o Curriculum Vitae, no dia 30 de
janeiro de 2023, no horário de 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Maria Vitória, nº 32 – Centro de Várzea Alegre –
CE.

6.6 O resultado preliminar da SEGUNDA ETAPA do processo de seleção pública será divulgado, no dia 02 de fevereiro de 2023, pelos mesmos
canais de comunicação descritos no item 6.3.

6.7 Os recursos interpostos contra o resultado preliminar da SEGUNDA ETAPA deverão ser apresentados no dia 03 de fevereiro de 2023. E o
resultado oficial da SEGUNDA ETAPA será divulgado no dia 06 de fevereiro de 2023, pelos mesmos canais de comunicação descritos no item 6.3.

6.8 O resultado Oficial do processo de seleção pública será divulgado, no dia 07 de fevereiro de 2023, pelos mesmos canais de comunicação
descritos no item 6.3.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1 Dentre os aprovados, a classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos nas duas etapas desse Certame,
em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

7.2 Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:
Obtiver o maior número de acertos de questões na área de conhecimento específico (no caso de professores do 6º ao 9º).
Obtiver o maior número de acertos nas questões da disciplina de Língua Portuguesa (no caso de professores de creche/infantil ao 5º ano).
Obtiver o maior número de acertos de questões na área de conhecimentos específicos (no caso de Profissional de Apoio Escolar – PAE e Intérprete
de Libras).
Com maior número de pontos na Avaliação Curricular (2ª etapa).
Que tiver maior tempo de atuação (experiência) na área requerida.
Que tiver maior idade.

8. DOS RECURSOS

8.1 Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer uma das etapas do referido processo, nos prazos e datas informadas nos
itens 6.4 e 6.7, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Vitória, nº 32,
Várzea Alegre – CE, CEP: 63540-000, conforme modelo contido no Anexo VI deste Edital.

8.2 Os recursos interpostos pelos candidatos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no prazo de 24h, em
conformidade com o disposto no item 6.

8.3 Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.

8.4 Serão rejeitados liminarmente os recursos apresentados fora do prazo e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.

8.5 Havendo alteração no resultado oficial do Processo Seletivo em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este deverá ser
republicado - com as alterações que se fizerem necessárias.

8.6 Não serão aceitos a apresentação de quaisquer recursos e documentos fora do prazo especificado neste Edital.

9. DA CONTRATAÇÃO
9.1 Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Secretaria Municipal de Educação convocará os candidatos
classificados, em conformidade com o item a que é referido e seus respectivos subitens deste Edital, através de Edital de Convocação específico, por
ordem rigorosa de pontuação e classificação final, para entrega da documentação necessária.