DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
com o(a) Decreto N º 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
WANDERSON JOSUE CARVALHO VALE DE SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto N º 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
LUODMILA RAFAELA ROCHA DE MOURA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial 
IV, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0019/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
JOSE WALISSON OLIVEIRA DELFINO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de 
janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0020/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
LUCIA DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
de Atos e Publicações Oficiais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR PETHRIN PITERMON DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0022/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR WANDERSON JOSUE CARVALHO VALE DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA 
CIVIL, Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR LUODMILA RAFAELA ROCHA DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA PGE Nº009, de 03 de janeiro de 2023 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 58, de 31 de março de 2006, CONSIDERANDO o ofício Nº 7342/2022 da Central de Licitações do Estado do Ceará, que trata sobre 
a necessidade de manter a operacionalização do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, estabelecido na forma da LEI COMPLEMENTAR Nº 65, de 
03 de janeiro de 2008, RESOLVE: Art.1º Ficam prorrogadas de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024 ou até ulterior deliberação, para acesso 
ao Sistema Comprasnet/SIASG, AS DESIGNAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES ESTADUAIS publicadas em Diário Oficial do 
Estado, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria, para a continuidade do exercício das funções de Pregoeiros e membros de Equipe de Apoio. 
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PGE Nº009, 03 DE JANEIRO DE 2023
Nº
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
CPF
1
Adriana Régia de Sousa Moreira
123015-1-0
Apoio
503.240.713-53
2
Alessa Milena Souza da Silva Araújo
151850-1-5
Apoio
881.277.293-53
3
Alessia Maria Costa Lima
122853-1-0
Apoio
477.598.873-53
4
Alexandre Fontenele Bizerril
132409-1-4
Pregoeiro
830.335.993-20
5
Alexandre Sales Arcanjo
103432-1-6
Pregoeiro
527.550.613-91
6
Aline Alice Silva Cordeiro
478457-1-8
Apoio
000.434.793-59
7
Aline Lima Braúna
300186-1-3
Apoio
008.538.513-10
8
Ana Cristina Bayma Caldas
100336-2-4
Apoio
163.533.153-68
9
Ana Lúcia da Glória de Oliveira
10031-1-9
Pregoeiro
210.236.033-49
10
Ana Luiza de Góes Ribeiro Araújo
85-1-6
Apoio
081.276.703-91
11
Ana Maria Ferreira de Melo
790059-1-6
Apoio
174.326.693-68
12
Andersson Silva de Almeida
479185-1-0
Apoio
754.576.953-87
13
Ângela de Alencar Arraes Duarte
405000-1-4
Apoio
213.820.003-59
14
Angelina de Mattos Brito Góes
078228-3-9
Apoio
202.627.103-82
15
Antonia Gleiva N. de Sousa Montenegro
074966-1-3
Apoio
409.865.513-68
16
Antônio Martins de Souza Filho
127949-1-6
Apoio
759.807.203-59
17
Aurélia Figueiredo Gurgel
088164-1-7
Pregoeiro
220.874.943-04
18
Carlina Magalhães Vasconcelos
138154-1-0
Apoio
422.516.993-68
19
Carlos Alberto Coelho Leitão
401307-1-3
Pregoeiro
236.024.573-20
20
Carmélia Maria Duarte Rios
401894-1-6
Apoio
169.739.413-20
21
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
116091-1-2
Pregoeiro
727.130.113-53
22
Clara de Assis Falcão Pereira
918-1-2
Pregoeiro
228.652.333-91