DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO 
TICKET
QTD
VALOR 
TOTAL
28
000455-1-9
JOSÉ EURIDES DE OLIVEIRA
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
29
000436-1-3
JOSÉ JACINTO PAIVA DE SOUSA
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
30
000148-1-8
JOSÉ MARCOS DAVID CARNEIRO
ENGENHEIRO MECÂNICO
R$ 15,00
17
R$ 255,00
31
000151-1-3
JOSÉ TUPINAMBÁ DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 15,00
17
R$ 255,00
32
000457-1-3
JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
33
000463-1-0
LUIZ FRANCISCO PONTE
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
34
000484-1-0
MARIA ANTONIETA PAIVA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
35
000469-1-4
MARIA DA ASSUNÇÃO MARINHO DIOGO
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
36
000553-1-X
MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES
ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
37
000466-1-2
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO LINO
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
38
000557-1-9
MARIA IRANIR FARIAS
ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
39
000483-1-3
MARIA LIDUÍNA VIEIRA MADEIRA
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
40
000479-1-0
MARIA LÚCIA LOPES LAURINDO
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
41
0160-01-02
MARIA NOEME LOPES SOLON
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
17
R$ 255,00
42
000477-1-6
MARIA OLIVANDA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
43
000408-1-9
MARTA MARIA ARAÚJO MOURA
ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
44
000169-1-8
RAIMUNDO ROCHA ALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 15,00
17
R$ 255,00
45
000612-1-2
REJANE MARIA AZEVEDO DE AGUIAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
17
R$ 255,00
46
000481-1-9
RITA DE CASSIA LINO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
47
000389-1-1
SILVIA MARIA FERREIRA GOMES DE ANDRADE
ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
17
R$ 255,00
48
000173-1-0
VICENTE DE PAULA DIAS DE SOUSA
MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
R$ 15,00
17
R$ 255,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DO CEARÁ. OBJETO: ESTABELECER 
A COOPERAÇÃO E CONTRIBUÍREM PARA A CONSTITUIÇÃO DA FORMAÇÃO E DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ESTUDOS DE 
CURSOS DA UECE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 
VIGÊNCIA: 05(CINCO) ANOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022 SIGNATÁRIOS : 
PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O IRANETE BALBINO GUIMARAES E SILVA-PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DO CEARÁ SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 06 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº06/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; a Lei nº 119, de 28 
de dezembro de 2012; os Decretos nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, e nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, que a regulamentam e são aplicáveis aos 
Termos assinados durante seu período de vigência; as disposições do XI Edital Incentivo às Artes 2016; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE 
n.º 218/2018, de 7/11/18, em seu 7º, inciso, § 4º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o GESTOR dos instrumentos abaixo listados, que se encontram vencidos, 
porém ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Gestor a Sra. RAQUEL SANTOS HONÓRIO, CPF nº 019.466.443-07, 
em substituição à Sra. Maria Goreth Rego Albuquerque.
Nº DO TERMO
NOME
INSTRUMENTO
253/2018
MARIA ROSENILDA DE PAULA SILVA
1064359
275/2018
FRANCISCO BRAGA DOS REIS NETO
1064372
256/2018
JOSÉ DE ABREU BRASIL
1064410
270/2018
MARCELO MOTA BARBOSA
1064414
278/2018
JOSÉ IVAN BRIGIDO PINHEIRO
1064420
258/2018
WILLIAM RAMON DO VALE SIQUEIRA
1064427
279/2018
EDSON PINTO BRANDÃO
1064442
264/2018
ANA LÚCIA PEREIRA DE FREITAS
1064542
261/2018
LINDINAIDE SOLANGE DO VALE SIQUEIRA
1064612
277/2018
REGINALDO APARECIDO CALVO
1064752
357/2018
CAMILA PESSOA LOPES
1064866
267/2018
SALOME EVELLYN DE FREITAS CAMPELO
1066229
335/2018
LAILTON ROCHA MELO
1066895
353/2018
CARLOS ALBERTO ALVES ROCHA
1067548
071/2018
PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE
1067552
368/2018
MÁRCIO ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
1068397
375/2018
JORGE CESAR MOREIRA RODRIGUES
1068398
412/2018
FRANCISCO REGINARDO FERREIRA PINHO
1068399
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições 
em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o gestor do Termo de Fomento 
nº 089/2017, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, ficando nomeado como gestor o Sr. Nílbio Thé, inscrito no CPF sob nº 931.119.673-87, em substituíção ao Sr. Fran-
cisco Flávio Nunes da Costa. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, 
revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***