DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
13100
YTALLO KASSIO FRANCO DE SOUZA
Professor
482584-7-6
15,00
17
255,00
13101
YURE PEREIRA DE ABREU
Assessor Técnico DAS-1
302898-1-1
15,00
17
255,00
13102
YURI DA SILVA BELARMINO
Professor
979391-9-5
15,00
17
255,00
13103
YURI HARLEN VASCONCELOS
Diretor Escolar DNS-3
301521-1-5
15,00
17
255,00
13104
YURI KALEL DE SENA SAMPAIO
Professor
303464-1-6
15,00
17
255,00
13105
YURI PEREIRA BARBOSA
Professor
979410-5-X
15,00
17
255,00
13106
YURY UCHOA DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
479537-1-5
15,00
17
255,00
13107
YVAN VIANA MOREIRA FILHO
Assessor Técnico DAS-1
478596-1-1
15,00
17
255,00
13108
ZACARIAS GOMES VIEIRA
Professor
115588-1-X
15,00
17
255,00
13109
ZAIDE CUNHA MAIA OSMAR
Professor
479566-1-7
15,00
17
255,00
13110
ZANONI DO AMARAL SANTOS
Secretário Escolar DAS-1
015369-1-5
15,00
17
255,00
13111
ZEDITE MOITA ARRUDA
Auxiliar de Administração
091874-1-3
15,00
17
255,00
13112
ZEFERINO SOUSA DE LIMA
Auxiliar de Administração
072814-1-2
15,00
17
255,00
13113
ZELIA BESERRA CAMELO
Professor
122376-1-8
15,00
17
255,00
13114
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
Assessor Técnico DAS-1
304186-1-1
15,00
15
225,00
13115
ZELIA MARIA SALES RIBEIRO
Professor
121177-1-X
15,00
17
255,00
13116
ZENA CLEIDE LOBO GALVAO ARAUJO
Professor
118619-1-1
15,00
17
255,00
13117
ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA
Assistente Técnico DAS-2
160309-1-0
15,00
17
255,00
13118
ZENEIDE GONCALVES DA SILVA
Diretor Escolar DNS-3
180959-1-2
15,00
17
255,00
13119
ZENEIDE RODRIGUES CAMILO
Professor
121970-1-2
15,00
17
255,00
13120
ZENILDA ALVES DE LIMA
Professor
301698-1-6
15,00
17
255,00
13121
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
015682-1-3
15,00
17
255,00
13122
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
112303-1-8
15,00
17
255,00
13123
ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO
Assistente Técnico DAS-2
045711-1-8
15,00
17
255,00
13124
ZEUZA MARIA FREITAS LIMA
Professor
120610-1-3
15,00
17
255,00
13125
ZILDA ALVES VIEIRA
Professor
482646-3-8
15,00
17
255,00
13126
ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ
Coordenador Escolar DAS-1
978529-1-X
15,00
17
255,00
13127
ZILDA MARIA ARCANJO CISNE
Professor
121918-1-2
15,00
17
255,00
13128
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
Professor
482593-7-5
15,00
17
255,00
13129
ZILMA LOPES BRAGA VASCONCELOS
Coordenador Escolar DAS-1
160058-1-9
15,00
17
255,00
13130
ZILMA MENDES DE LIMA
Professor
480088-1-X
15,00
17
255,00
13131
ZINETE PEREIRA PASSOS
Secretário Escolar DAS-1
300014-5-1
15,00
17
255,00
13132
ZIRLAND FERNANDES NOBREGA
Professor
161286-1-9
15,00
17
255,00
13133
ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES
Orientador De Célula DNS-3
115697-1-4
15,00
17
255,00
13134
ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
Diretor Escolar DNS-3
159008-1-4
15,00
17
255,00
13135
ZORAIDE ALCANTARA ROCHA
Coordenador Escolar DAS-1
481114-1-6
15,00
17
255,00
13136
ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES
Coordenador Escolar DAS-1
114396-1-6
15,00
17
255,00
13137
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
032014-1-4
15,00
17
255,00
13138
ZULENE NATIL MARTINS FERREIRA
Professor
480640-1-9
15,00
17
255,00
13139
ZULIANE VITOR LIMA
Secretário Escolar DAS-1
076815-1-8
15,00
17
255,00
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PORTARIA Nº0031/2023-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta no processo nº 09287718/2021-VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº0010/2022-GAB, datada de 03 de janeiro de 2022, 
publicada no DOE de 06 de janeiro de 2022, página 29, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude da servidora GILVANA 
PONTE LINHARES DA SILVA, Professora, matrículas nºs 12316917 e 15912812, não se encontrar em situação de acumulação ilícita de cargos públicos, 
uma vez que, inúmeras são as atribuições do cardo desempenhado pela servidora em questão, bem como, há tantas outras não especificadas em decreto que 
podem ser determinadas pelo Vice-Governador do Estado, as quais necessitam de disponibilidade, independente de horário pré estabelecido, que, por natureza, 
podem ser atividades externas incompatíveis com a fixação de horário de trabalho, conforme o Decreto nº 33.255, de 28 de agosto de 2019. Tem-se que as 
cargas horárias relativas às matrículas da servidora, são regularmente desempenhadas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00362672/2023 - ADITIVO
LOTE 150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ERINEU RODRIGUES DE PAULA - CPF: 90127366334 - MATRÍCULA: 22200180944292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL BEZERRA SIMAO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA CAROLINA LIMA SILVA - CPF: 
05987009359 - MATRÍCULA: 22200180944306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL BEZERRA SIMAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
13/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.393,40 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00361072/2023 - ADITIVO
LOTE 7/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALFREDO GOMES ALMEIDA - CPF: 81813694320 - MATRÍCULA: 22200180967470 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA 
ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 567,60;ANTONIO MATHIAS 
DA SILVA SANTOS - CPF: 06493370345 - MATRÍCULA: 22200180967462 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112513 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA HELENA ROCHA LOPES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/12/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2076,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -