DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.558,94 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº00362729/2023 - ADITIVO
LOTE 160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): YANKA ARAUJO LIMA - CPF: 04262775380 - MATRÍCULA: 22200180934394 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA EDRIANA DE 
SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
04/10/2022 a 02/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.170,81 ( CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00361331/2023 - ADITIVO
LOTE 141/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS VIRGENS ALVES FRANCELINO - CPF: 93617658334 - MATRÍCULA: 22200180940947 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130374010 - NOME SUBS-
TITUÍDO: SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M N 
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2596,25; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.512,50 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00362265/2023 - ADITIVO
LOTE 73/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA IRACEMA ELGEGREN DE ANDRADE - CPF: 63514605300 - MATRÍCULA: 22200180951469 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/03/2022 a 02/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.920,16 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM 
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MAYCON DOUGLAS SANTANA DE VASCONCELOS - CPF: 03988190330 - MATRÍCULA: 22200179623415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.346,33 ( DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 11 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº02021510/2022  
O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA/CREDE 01,com sede e foro em endereço : Rua José Januário pinto S/N, inscrita no CNPJ sob nº 
07.54.514/0197-30,representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa B C GÁS 
DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,com sede no endereço Rua Inácio 
Vasconcelos nº 250 , bairro : Messejana , município de Fortaleza/ce, resultando com retorno do AR ( aviso de recebimento ) com a informação de 
“recebido”, e diante das conclusões extraídas do processo administrativos, vem tornar publico e NOTIFICAR a empresa epigrafe para que, no prazo 
de 5 (cinco) dias uteis, se pronunciar, conforme previsto no ART. 87 , § 2º da lei nº 8.666/93,bem como apresentar justificativa que entender pertinente, 
acerca do descumprimento da cláusula oitava do contrato nº 04/2022 oriundo da cotação eletrônica nº 2022/04914 e termo de participação 20220001,que 
possui como objeto : AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO,GÁS DE COZINHA,13 KG, tendo em vista que a empresa não retornou ainda sobre a 2º 
(segunda) entrega do gás de cozinha solicitado no dia 01/08/2022 por meio de e-mail. salientamos que o não descumprimento desta ensejará na possível 
aplicação de sanções administrativas prevista na cláusula oitava do contrato administrativo nº 10/2021, conforme disposições contidas na lei 8.666, de 
21 de junho de 1993, sem prejuízo da rescisão do contrato nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. MARACANAÚ, 03 DE AGOSTO 
DE 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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