DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Galdino Gondim Lins dos 
Santos CPF:090.982.833-49
Diretor
300.026-1.X
III
11 a 13, 17 a 20, 25 
a 27 e 31/01/2023
Acaraú e 
Bela Cruz
9,0
77,10
-
693,90
José Humberto Soares 
CPF:117.839.233-34
Oficial de 
Manutenção
790.132-1.8
V
13, 16 a 20, 23 a 27 
e 30 a 31/01/2023
Morada Nova 
e outros
11,0
61,33
-
674,63
José Roberto Barbosa de 
Moura CPF:210.149.653-49
Operador de 
Perfuratriz
790.141-1.7
V
16 a 20, 23 a 27 e 
30 a 31/01/2023
Iracema
11,0
61,33
-
674,63
Paulo Pio da Silva 
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de 
Perfuração
790.165-1.9
V
09 a 28/01/2023
Itarema e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Gonzaga do 
Nascimento CPF:247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
16 a 31/01/2023
Itarema e outros
15,0
61,33
-
919,95
Francisco Umbelino da Silva 
CPF:164.755.693-72
Motorista
790.103-1.6
V
09 a 13 e 16 a 20/01/2023
Canindé e 
Paramoti
9,0
61,33
 
551,97
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
7.930,84
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº02/2023 AO CONTRATO Nº276/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0025-81, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, inscrita na matrícula 
n° 49366612 e no CPF nº 737.874.003-97, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02562650/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº276/2022, celebrado com a empresa 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ 07.047.251/0001-70, para retificar o valor unitário dos itens listados abaixo, 
conforme fl. 272 do processo: ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 204.711,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E ONZE 
REAIS) LEIA-SE: VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 204.581,33 (DUZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS) Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publi-
cado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA-GERAL DA UNIDADE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1418/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 863/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1418/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, 
CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ 
E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de novembro de 2022, o Contrato nº1418/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em 
horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da Contratada. Subcláusula Segunda: O gestor do Contrato passa a ser o Sra. , inscrita na matrícula n° 49527411 e no CPF sob o n° 367.761.493-72; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 25/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS E ETC.), de acordo 
com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 2022/1277 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 
449.324,42 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
28/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisca Aislan Pereira de Sousa.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(CEREAIS, MASSAS INFANTIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, BEBIDAS LÁCTEAS, ÓLEOS, MARGARINAS E ETC.), de acordo com 
as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 2022/1277 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 99.446,40 (noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1106/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA CONTRATADA: 
LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.. OBJETO: O serviço de lavagem a seco, manutenção preventiva e corretiva com reposição 
total de peças e material, nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás, pufes e 
cadeiras em geral, pertencentes ao HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221267 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 363.936,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022 SIGNATÁRIOS: 
Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Norma Abud de Araújo.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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