DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
257
SAMUEL MACEDO DOS SANTOS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.323-5-7
15,00
17
R$ 255,00
258
SAULO CARNEIRO CARDOSO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.341-0-4
15,00
12
R$ 180,00
259
SAULO SUSSMANN SANTOS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.196-1-X
15,00
17
R$ 255,00
260
SERGIO MENEZES DE PAULA
AUXILIAR DE PERÍCIA
106.172-1-9
15,00
13
R$ 195,00
261
SHAYANE MONIQUE RAMALHO CAVALCANTE
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-1-X
15,00
17
R$ 255,00
262
SIBELE LANA NEVES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
000.167-1-3
15,00
13
R$ 195,00
263
SONIA MARIA DA S MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.978-1-3
15,00
13
R$ 195,00
264
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.202-1-9
15,00
13
R$ 195,00
265
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.190-1-6
15,00
10
R$ 150,00
266
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.323-9-X
15,00
17
R$ 255,00
267
TERCIA BEZERRA ANDRADE
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.341-6-3
15,00
12
R$ 180,00
268
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.163-1-X
15,00
17
R$ 255,00
269
TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-6-6
15,00
11
R$ 165,00
270
THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE
AUXILIAR DE PERÍCIA
168.078-1-8
15,00
17
R$ 255,00
271
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.208-1-2
15,00
14
R$ 210,00
272
TIAGO DE MOURA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-4-2
15,00
14
R$ 210,00
273
TXILIÁ DOMINIQUE COUTO SA 
BANDEIRA DE MELO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.336-5-5
15,00
13
R$ 195,00
274
VALDIR  WAISLLENN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.206-1-8
15,00
13
R$ 195,00
275
VICTOR HUGO FREIRE RIOS CAJAZEIRAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.333-0-2
15,00
07
R$ 105,00
276
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.163-1-9
15,00
13
R$ 195,00
277
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.164-1-7
15,00
12
R$ 180,00
278
WANDERSON LUIZ TAVARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-5-8
15,00
17
R$ 255,00
279
WBANEIS BORGES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-4-X
15,00
17
R$ 255,00
280
WICLIF BERNADINO PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-8-7
15,00
11
R$ 165,00
281
YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-3-4
15,00
17
R$ 255,00
282
YAGO MACHADO LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.325-0-0
15,00
17
R$ 255,00
283
YARINA MACHADO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-7-4
15,00
17
R$ 255,00
284
YURI ASLAK PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
137.220-1-3
15,00
13
R$ 195,00
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº18/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, c/c Art.21, V 
da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE, Lotar a SERVIDORA nominada no Anexo Único desta Portaria, para exercer suas 
atividades na Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional - COGTAC/CGD, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2023. CONTROLA-
DORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
João Esmerino de Mesquita
ST PM
112.746-1-7
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº141/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que, por motivos de problemas técnicos junto ao sistema do comprasnet, realizará Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº141/2022, Processo Administrativo nº 04174/2022, no dia 07 de fevereiro de 2023, com horários 
assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/01/2023; Data de Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa 
de Preços: 07/02/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATÓRIO PARA 
ATENDER A CÉLULA DE ANÁLISES CLINICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro 
João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 01/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 9 AO CONTRATO N° 01/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI; com CNPJ/MF nº 07.468.050/0001-47; Situado à Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n. 515, Bairro Engenheiro Luciano 
Cavalcante, município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60.810-700 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o 
inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93, bem como o item 8.1, da Cláusula 8ª (oitava), do Contrato n. 01/2019, e o Processo Administrativo n° 09889/2022, 
datado de 14.12.2022 FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: 2.1.1 a 
PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, 
com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital de Licitação nº 84/2018 e na proposta da 
CONTRATADA. DO VALOR: R$ 7.659.880 (sete milhões seiscentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: • 01100002.01.122.211.20632.15.0000339037.00000200 - Locação de Mão-de-Obra DA VIGÊNCIA: De 22 de janeiro de 2023 até 21 de 
janeiro de 2024.. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas 
e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA 
MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Marinalva Lima Pereira , pela empresa CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI;. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL