DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 09/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção
da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Janeiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação,
Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 08/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 SRP/SEDUC – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 08/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 SRP/SEDUC, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente para atender as
necessidades da Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Janeiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira –
Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio - Extrato do Primeiro Aditivo Termo de
Contratual. Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio – CE - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93 e a Empresa: MPI
Construções LTDA inscrito no CNPJ Nº 04.647.092/0001-57 representante legal Sr. José Odilo Gonçalves - sócio – diretor - CPF 161.654.973-49 Processo
Administrativo: Concorrência Pública Nº 2022.14.02.01 – AMMA – Data de Assinatura do Primeiro Aditivo: 15 de dezembro de 2022 - Fundamentação
do Aditivo: art. 65, b, II, §1 , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
Serviços de Urbanização e melhorias nas Lagoas dos Passsaros, Lagoa das Guaribas e Lagoa de Iparnamirim no Município de Eusébio/CE, Recursos:
Dotação Orçamentária: 01.02.02.18.541.0204.1.1071 - Elemento de despesas 33.90.51.00( Obras e Instalações ) / 33.90.39.00( Outros Serviços de Pessoa
Juridica ). Ordenador de Despesa Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio Dr. Israel Aguiar Araújo - inscrito no CPF sob nº
615.213.373-49. Eusébio – CE, 15 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia –Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/
CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, Ratificar o Credenciamentod a pessoa jurídica: IVC - Instituto Volta ao Caminho – CNPJ Nº 13.179.721/0001-52 para o item Nº 1, com o valor
total de R$ 819.798,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais), junto ao procedimento de Credenciamento Nº 2022.07.25.02-SMS,
que tem como objeto o Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime
residencial transitório, no modelo comunidade terapêutica, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
e assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos e deficiência mental, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, tudo conforme a
documentação acostada ao autos. Caucaia/CE, 09 de janeiro de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Caucaia/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar
o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.01.10.02-SMS. Objeto: Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos,
que realize o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo comunidade terapêutica, de pessoas com problemas
associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, e assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos e deficiência
mental, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, tudo conforme Credenciamento Nº 2022.07.25.02-SMS. Fundamentação legal: Art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecido:IVC - Instituto Volta ao Caminho – CNPJ Nº 13.179.721/0001-52 para o Item Nº 1, com o
valor total de R$ 819.798,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais).Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
06.20.10.302.0014.2.035.0000 – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.600.0000.00. Data da Declaração: 10/01/2023. Data da Ratificação:
11/01/2023.Caucaia/CE, 11 de janeiro de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 004/2023 - Pregão Presencial Nº 2022.12.28.001- SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviços funerários, para atender a demanda das famílias na linha
de vulnerabilidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim – CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Cleilson Lima Gomes - ME CNPJ Nº 02.980.433/0001-86 com o menor valor global para lote 01 de R$
326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) e Lote 02 de R$ 168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais). Validade: 12 meses,
ou seja, de 12/01/2023 a 12/01/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2023. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01-AMT. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2023 às 09:00 (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.01.11.01-AMT, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de etilômetros passivos
para serem utilizados nas fiscalizações de alcoolemia, realizadas pelos agentes de operação e fiscalização de trânsito, da Autarquia Municipal de Trânsito –
AMT do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda
Serpa - À Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) – Concorrência nº 2022.11.07.1 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o
n° 2022.11.07.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 1.856.433,65 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 11 de janeiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.09.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.09.02, que tem como objeto a Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de medicamentos por percentual de desconto nos preços base em prática no Banco de Preços mantido pelo Ministério da Saúde /
Governo Federal, criado pela Resolução nº 18 da Comissão de Gestores Tripartite da medicação PPI faltosa e remédios de alto custo, de doação à munícipes
carentes dos cadastros da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/01/2023, até às 17h00min do dia 26/01/2023.
Data de Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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