DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, torna público 
o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2023-SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para 
executar reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo, do Município de Ibaretama/CE, em 
conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/
CE,  com data de abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2023 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João 
de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 12 de janeiro de 2023. Rafael Costa 
Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1201.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial em Exercício da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 25 de janeiro de 2023 às 
09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br  estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade pregão 
eletrônico Nº 1201.01-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS 
EM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 1M³, 3M³ e 7M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IBICUITINGA E 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações 
via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou presencial na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 12 de janeiro de 2023. Luzia Lopes Aguiar - Pregoeira Oficial .
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.1. A Secretaria 
de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.07.06.1, decorrente da Tomada de 
Preços Nº 2020.01.23.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada 
compreendido entre a ladeira do Herculano (Serrote) até a ponte do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com, 
o Convênio nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Construtora Vértice 
LTDA. Várzea Alegre/CE, 22 de dezembro de 2022. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.10.01/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Finanças, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso 
remoto e backup em nuvem, oferecendo avançados recursos de automação das tarefas de backup de interesse da Secretaria. Recebimento das propostas: 
a partir desta publicação até o dia 26/01/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de 
disputa de preços: 26/01/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomás Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-
1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ 
N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Ginásio 
João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e 
vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 22 de dezembro de 2022 a 21 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, 
Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23 - A Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas, através de seu 
Ordenador de Despesas o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no período 
de 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário 
local). Nova Russas/CE, 12/01/2023. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2311.01/2022, cujo objeto é SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; D SOUSA 
RIOS – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AG LTDA – ME. EMPRESA HABILITADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada 
a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 31.01.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 11 de janeiro de 2023. 
Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 002/2023 - SRP. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002/2023-PE cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA POÇO PROFUNDO E OUTROS 
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
DO MUNICÍPIO DE ARACOIABSA/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 26 de janeiro de 2023 às 08h00min e fase de disputa 
de preços para o dia 26 de janeiro de 2023, às 10h:30min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min 
as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 11 de janeiro de 2023. 
Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Julgamento de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento dos documentos para 
Credenciamento protocolados do Procedimento Auxiliar de Chamada Pública Nº 2022.12.21.1-CP, cujo objeto é: Chamamento público visando à contratação 
de pessoa física para os serviços de motorista categoria “B” e “D” de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Paracuru/CE, 
conforme classificação a seguir: Categoria “D” - 1º Juliardo Firmiano Gomes, CPF: 022.648.313-40; 2º José Valdeci da Silva Fiuza, CPF: 324.044.333-34; 
3º Paulo Ney de Morais Silva, CPF: 021.954.043-88. Categoria “B” - 1º Ismael Santos de Sousa, CPF: 035.920.833-92, desta maneira, abre-se prazo para 
apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 “I - recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 
intimação do ato ou da lavratura da ata”. O processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, 
nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP 62.680-000. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Paracuru/CE, 12 de 
janeiro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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