DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Errata do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 028/2022/TP. Tendo
como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e implantação de uma coberta metálica Padrão FNDE para quadra da EFF
Deputado José Correia Pinto, localizada no Distrito da Caponga, Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de Errata ao julgamento
da Habilitação publicado no dia 29/12/2022, incluindo para o rol das empresas Inabilitadas: Cedibra Comércio e Construções LTDA, inscrita no CNPJ
n° 17.247.743/0001-63. Ratificam-se as demais informações do aviso anterior. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘a” da Lei 8.666/93 e cancelada
a abertura de proposta que seria dia 13/01/2023 às 10h:00min sendo publicada nova data em imprensa oficial. A ata de julgamento retificada encontra-se
disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem
possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 12 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE,
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.03.RP.FG, cujo objeto é o
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a manutenção das diversas Secretarias do Município
de Campos Sales - CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2023
às 09:00h. Abertura das Propostas: 25 de janeiro de 2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 25 de Janeiro de 2023 às 09:30h, através do
site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso,
horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email: cplcampossles@hotmail.com. Campos Sales/CE, 12
de Janeiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação da Tomada de Preço Nº 1412050122-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Construtora Cebave Eireli;
Águia Construções e Incorporações Ltda; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora
Moraes Eireli; ARN Construções Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; e CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; e
foi inabilitada a empresa: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Talisma Construção e Locação; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Cauipe
Construções E Empreendimentos Eireli EPP; e Itapaje Construção e Serviços Eireli. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.09.02/2023. A Pregoeira, através da Secretaria da Saúde, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
demandas da Secretaria. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/01/2023 às 08:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: Dia 27/01/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221
- Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.01.12.01/PP, tipo menor preço
Global por item, para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento
do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI com data de abertura em 25/01/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE),
12 de Janeiro de 2023. Rita Erica Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de cobertura, produção e
divulgação de boletim, produção e divulgação de spot, divulgação em mídia e impressa, divulgação sonora volante, produção de vídeo institucional, filmagem
e fotos aéreas, cobertura fotográfica e serviço de transmissão ao vivo de matérias, assuntos e conteúdos institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito
e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2023 (26/01/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 12 de janeiro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.18.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados de
reconstruções de 04 (quatro) Unidades Habitacionais no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, neste dia 17 de janeiro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2023. Moises
Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Segundo Termo Aditivo do
Contrato nº 02/2021 – Pregão Presencial nº 08.28.12.2020. Contratada: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.675.644/0001-78. Objetivo: inclusão da cláusula de reajuste no contrato principal e a sua prorrogação de acordo com o artigo 57, inciso IV, da
Lei Federal 8.666/93. Valor Global R$ 39.336,00 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais). Prazo de validade: 29/12/2023. Dotações Orçamentárias:
10.302.0043.2.239.0000 - MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO; 10.302.0046.2.242.0000 - MANUT. DA POLICLINICA
TIPO 2 COM RECURSOS DO ESTADO; 10.302.0034.2.231.0000 - MANUT. STPE C/ RECURSOS DE CAMPOS SALES; 10.302.0032.2.229.0000 -
MANUT. STPE C/RECURSOS DE ARARIPE; 10.302.0004.2.205.0000 - MANUT. DA POLICLINICA TIPO 1 COM RECURSO DE CAMPOS SALES;
10.302.0005.2.206.0000 - MANUT. CEO COM RECURSOS DE CRATO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Patrícia Morais de Aquino Holanda. Crato 11/01/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 01.06.01.2022. Extrato de Contrato n°
2023.01.02. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa THIAGO TAVARES DE MACEDO
ME, CNPJ n° 13.096.770/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais
ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0034.2.2.231.0000;10.302.00
32.2.229.0000;10.302.0038.2.234.0000;10.302.0048.2.244.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302.0033.2.230.0000;10.302.0047.2.243.0000;10.302.0040.
2.236.0000;10.302.0035.2.232.0000;10.302.0036.2.233.0000;10.302.0042.2.238.0000; 10.302.0039.2.235.0000; 10.302.0041.2.237.0000 – 3.3.90.30.00;
3.3.90.39.00 Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Tavares de Macêdo. CRATO/CE, 06/01/2023.
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