DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 30 de janeiro de 2023 às 08h00min, na Sala da Co-
missão de Licitação, localizada na à Rua Capitão Manoel Antônio, 1692, Centro - CEP: 62.955-00 - Ibicuitinga-CE, estará realizando Licitação: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS, JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,  MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital 
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 
07:30 às 13:00 horas. Ibicuitinga/CE, 12 de janeiro de 2023. Francisco Welvys da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
04/2023-DIVER-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 30 de janeiro de 2023 às 10h00min, 
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na à Rua Capitão Manoel Antônio, 1692, Centro - CEP: 62.955-00 - Ibicuitinga-CE, estará realizando Licita-
ção: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa, relações públicas, assessoria e consultoria em 
marketing, publicidade e comunicação social, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga – CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 
14:00 horas. Ibicuitinga/CE, 12 de janeiro de 2023. Francisco Welvys da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - torna público a TOMADA DE PREÇO sob o nº 
2023010602-CMP do tipo MENOR PREÇO, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CON-
SULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO 
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos 
envelopes será dia 30/01/2023, às 09h00min, no anexo da Câmara Municipal, localizado na Rua 25 de janeiro, s/n, Centro, Paramoti. O edital se encontra 
na íntegra no anexo da Câmara e no endereço eletrônico: https://camaraparamoti.ce.gov.br/. Maiores Informações Tel. (85) 3320-1535, E-mail: camara_pa-
ramoti@hotmail.com. Paramoti-CE 12 de Janeiro de 2023. ALICE MARTINS SANTOS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP 
N.º PE-001/2023-DIVERSAS. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar 
(todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional), destinados á manutenção dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. TIPO: Menor 
Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.01.2023 ÀS 08:00 horas (horário 
de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 
3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da 
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1507.01/2022, que 
tem como objeto a iluminação da Avenida Antônio Rocha Freire, Mosenhor José Furtado, Rua Pedro Caetano e Rua Roberto Ximenes do Município de 
Alcântaras, de acordo com o MAPP 511, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE. 
Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Hardez Engenharia e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.508.113/0001-72, no valor global 
de R$ 500.048,76 (Quinhentos mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Alcântaras-CE, 28 de Dezembro de 2022. Charllys Alcantara Soares 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
nº. PE-01.12.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses e Castra Móvel, através de saldo remanescente de Recurso de 
Emenda Parlamentar para aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial 
deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de brasília) do dia 26 de janeiro de 2023, em sessão 
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço 
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua josé Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, 
ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.08.12.1. 
Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física L. A. Locações e Serviços LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades de 
Laço, na Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 324/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2124), celebrado com o Estado do Ceará, através 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 105.387,42 (cento e cinco mil 
trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/07/2023. Signatários: José 
Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio Alencar. Assaré/CE, 28 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 26 de janeiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.02-SRP, 
objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em 
estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Aurora/CE, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme 
Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 
12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 12 de Janeiro de 2023. 
Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente - Errata ao Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 0601.1/2023. Publicado no DOE e 
Jornal de Grande Circulação do dia 10/01/2023. Onde se lê: 8.4.2. Comprovante de inscrição e regularidade da licitante perante o Conselho Regional de 
Administração - CRA da jurisdição da licitante para o item 02. Leia-se: 8.4.2. Comprovante de inscrição e regularidade da licitante perante o Conselho 
Regional de Administração – CRA, comprovação da licitante possuir profissional formado em Recursos Humanos, comprovado através de Certificado de 
conclusão de curso para o item 02. Sendo assim, adiada a sessão que se realizaria no dia 25/01/2023 às 08:00h para o dia 30/01/2023 às 08:00h. Ficando 
mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Novo Oriente-CE, 12 de janeiro de 2023. Laiany 
Lopes Leite - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022-TP. O PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DO PLENÁRIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES 
BEZERRA, N° 688 - EDIFÍCIO IRMÃ OLGA FERRAZ, ALTOS - CENTRO, NESTA CIDADE, ESTARÁ REALIZANDO A FASE DE ABERTURA 
DOS ENVELOPES “A” (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADO SOB O 
N° 001/2022-TP, COM FINS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E GESTÃO 
FISCAL PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. 
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3325-1210. PEDRO COSMO CAVALCANTE DE ARAÚJO – O PRESIDENTE DA CPL.