DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 01/2023. Extrato de Contrato n° 
2023.01.03. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIGITAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 
n° 10.380.969/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora xerox phaser 7845, incluso toner, reposição 
de peças e manutenção destinada a impressão de exames tomográficos para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de 
saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 - MANUT. DA 
POLICLINICA TIPO 2 COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor 
Global de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e João Luiz dos Santos. 
CRATO/CE, 11/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº GM-PE003/23SRP – A Secretaria de Obras Órgão Gerenciador, do Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23SRP, marcado para 18 de Janeiro de 2023 às 
10h (Horário de Brasília-DF), torna público a Retificação do Aviso de licitação. ONDE SE LÊ: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE. LEIA-
SE: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para atender as unidades administrativas de Monsenhor 
Tabosa – CE. Demais informações permanecem inalteradas, com base no parágrafo §4º do art. 21 da lei 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 12 de Janeiro 
de 2023. Geovana de Ouras Torres – Secretária de Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Tomada de Preço Nº 2022.08.08.002. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.08.08.002, com fins à contratação de empresa para construção de 
praça, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Pedra Branca na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços 
EIRELI; Deltacon Construções & Engenharia; Seg Norte Construções e Serviços EIRELI e MV&R Locação e Contrução EIRELI, foram consideradas 
Habilitadas. As empresas: Nascente Construções LTDA EPP e Energy Serviços EIRELI EPP foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal 
conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 24 de janeiro de 2023, às 14:00h. 
Pacajus-CE, 12 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.003/2023. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 16 de janeiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
05.003/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de estrutura metálica para 
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das 
propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 26 de 
janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio, 12 de janeiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 13 de Janeiro de 
2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.001/2023, cujo objeto é a aquisição de material 
didático, para atender a demanda de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adulto (EJA) visando a melhoria de processo 
de Ensino Aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. Data de abertura das propostas: 26 de 
Janeiro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 26 de Janeiro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou 
através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 13.01.2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
230105.01-PE-SESA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde vem informar a todos os interessados o Adiamento da Disputa de Lances 
do processo epigrafado cujo OBJETO é Locação de gerador de energia para suprir às demandas da Secretaria de Saúde de Coreaú-CE. O processo retro 
mencionado será REPUBLICADO devido à necessidade de alteração do Termo de Referência, para inserção de informações e exigências indispensáveis. 
Considerando que tais modificações alteração a formulação de propostas, a Sessão de Disputa de Lances que seria na data de 20/01/2023, às 08h30min, 
será ADIADA por mais 08 (oito) dias úteis, ficando remarcada para o dia 26 de Janeiro de 2023, às 09h, na mesma Plataforma: (www.compras.
m2atecnologia.com.br). Maiores informações constará em Adendo no Portal de Licitações do TCE e na Plataforma de realização do certame). Coreaú-CE, 
12 de Janeiro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 30 de janeiro de 2023 às 09h00min, na Sala da 
Comissão de Licitação, localizada na à Rua Capitão Manoel Antônio, 1692, Centro - CEP: 62.955-000 - Ibicuitinga/CE, estará realizando Licitação: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - DIGITALIZAÇÃO 
DE DOCUMENTOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECO-
NHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES - ORC, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM), VISANDO ATENDER AS 
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. 
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no 
horário das 07:30 às 13:00 horas. Ibicuitinga/CE, 12 de janeiro de 2023. Francisco Welvys da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2023-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 26 de janeiro de 2023 às 08:00 horas, na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Rua: Rua Capitão Manoel Antônio, 1692, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: 
contratação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas junto ao Município de 
Ibicuitinga. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá 
ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 07:30 às 13:00 horas. Ibicuitinga, 12 de janeiro de 2023.Francisco Welvys Pompilio da Silva 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços Nº 1810.04/2022. A Prefeitura Municipal de 
Acarape/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Presidente da CPL, torna público a suspensão da abertura da licitação referente a Tomada de Preços N.º 
1810.04/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade 
Mista João Oliveira, do Município de Acarape/CE. Em virtude a análise da impugnação sobre o edital, apresentada pela empresa Braslimp Transportes 
Especializados LTDA, CNPJ Nº 12.216.990/0001-89. A sessão pública ora marcada para às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023, sala da Comissão 
de Licitação da Prefeitura de Acarape/CE, situada no Paço Municipal, na Rua José Guilherme Costa, nº 100, Centro de Acarape/CE, ficará suspensa até 
nova data que será divulgada nos mesmos meios de publicação e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com, no 
horário de 08h00min às 12h00min. Viviane Beserra Holanda - Secretária de Saúde.
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