DOE 13/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação 
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.06.02/PE/PMC. Objeto: aquisição de peças e acessórios 
genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/
CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou Similar – Local de Acesso 
ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.
br – Data de Abertura: 26/01/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Edital Retificado – Concorrência Pública Nº 10.052/2022–CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 
10.052/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação das rotatórias e vias de acesso na Avenida 
Parque Sul, em Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 24 de janeiro de 2023, teve alterações no orçamento, conforme CI nº 
10.01.11.03/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 16 de fevereiro de 
2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 13 de fevereiro de 2023. O Edital 
devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, 
Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. 
Maracanaú - Ceará, em 12 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio/
CE, Localizada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-
000, e diante da necessidade de retificação do Resultado da Habilitação da Tomada de Preços N° 2022.12.20.02, cujo objeto é a contratação de serviços 
de manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Baixio/CE, conforme anexo I, faz-se constar: Onde se lê: Habilitadas: 
01. E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA, CNPJ N° 36.703.113/0001-09, 02. A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 03. 
Eletrolima Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 09.143.572/0001-02, e 04. D L Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ Nº 35.847.172/0001-80; Leia-se: 
Habilitadas: 01. Andreia da Silva Goncalves-ME (HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes), CNPJ Nº 34.696.760/0001-05, 02. E Moura Comercial e 
Servicos Eletricos LTDA, CNPJ N° 36.703.113/0001-09, 03. A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 04. Eletrolima Construções e 
Serviços LTDA, CNPJ Nº 09.143.572/0001-02, e 05. D L Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, ficando assim inalteradas os demais 
conteúdo do processo. Baixio-CE, 10 de janeiro de 2023. Raquely Gomes de Sousa Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Tomada de Preço Nº 2023.01.12.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixio-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2023, às 09:00 horas, na Sede No Centro Administrativo Cícero 
Henrique Brasileiro - Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, estará realizando Licitação  na modalidade Tomada de Preço, do 
tipo menor preço, com fins a contratação da 2º (segunda) etapa da reforma do Complexo Esportivo Municipal na Sede do Município de Baixio/CE, conforme 
anexo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça dos Três 
Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Baixio/CE, 12 de Janeiro de 2023. Raquely Gomes de Sousa Silva - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 
Localizada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, e 
diante da necessidade de retificação do Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço Nº 2022.11.24.03, cujo objeto é a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas, junto ao Município de Baixio/
CE, conforme Anexo I, faz-se constar: Onde se lê: Halison Macedo de Mello – Presidente da Comissão de Licitação; Leia-se: Raquely Gomes de Sousa Silva 
– Presidente da Comissão de Licitação, ficando assim inalteradas os demais conteúdo do processo. Baixio-CE, 11 de janeiro de 2023. Raquely Gomes de 
Sousa Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o  Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2012.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE durante o Exercício Financeiro de 2023 nos deslocamentos dos 
veículos oficiais à Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de janeiro de 2023 às 10:00 horas (horário de 
Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h 
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 31 DE JANEIRO 
DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.09.01, DO TIPO MENOR 
PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE 
VERTEDOURO DO AÇUDE SERRA BRANCA. ASSENTAMENTO SERRA BRANCA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 
08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.02.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2023.01.02.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação dos galpões industriais no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. 
Irauçuba-CE, 12 de janeiro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.10.10.2, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de estrutura de contenção, recuperação de bueiro capeado, recuperação 
de passagem molhada, construção e recuperação de redes de drenagem em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Abertura das Propostas de 
Preços: 16 de Janeiro de 2023 às 11:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de 
janeiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 25 de janeiro de 2023, às 8:00hs, 
realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.11.30.01, do Tipo Menor Preço Global por Item, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de cascalho natural retirado de jazida para aterro de Ruas e Avenidas, serviços de terraplanagem e obras diversas em atendimento a 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE , conforme edital, disponível na Comissão e nos sites http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 12 de janeiro de 2023.