DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2022-PE

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
EMPRESAS VENCEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 - vencedora do
LOTE I - VALOR GLOBAL R$: 16.400,00 (DEZESSEIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS). ART COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº 44.014.580/0001-41 - vencedora do LOTE II –
VALOR GLOBAL R$ 36.899,00 (TRINTA E SEIS MIL
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). FONTE DE
RECURSO: TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE REC DO
SUS/GOVERNO FEDERAL - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de
recorrer e considerada aceitável a proposta da PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 e
ART
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
44.014.580/0001-41, por atender as exigências do edital e ofertar
preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da
licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e
proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras
pela Pregoeira, O Secretário de Saúde homologou o procedimento
licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações.

Aratuba/CE, 05 de Dezembro de 2022.

JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
CPF Nº 953.519.653-72
Secretário de Saúde - Contratante
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2D83A3A9

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.09.20.01-SAS

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2022.09.20.01-SAS. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2022/007-SAS.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o
Município
de
Aratuba/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA
SILVA inscrito no CPF Nº 045.104.653-60. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, inciso II da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
30/12/2022
à
30/03/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO:
RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA inscrita no CPF Nº
045.104.653-60.

Aratuba/CE, 30 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BFCA873C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/003 - 003

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 -
003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a Sra. ANTÔNIA
PEREIRA LIMA, CPF nº 442.124.453-87. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
16/12/2022
a
16/10/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues
Vitor, CPF n° 953.519.653-72 e pela CONTRATADA: ANTÔNIA
PEREIRA LIMA, inscrita no CPF nº 442.124.453-87.

Aratuba, 16 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F111119A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/003 - 001

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 -
001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a
empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ Nº. 07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/12/2022 a
16/10/2022.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n°
806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Antônia Marly de
Aquino, inscrita no CPF sob o n.º 106.726.248-26.

Aratuba, 16 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:95E2B003

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/003 - 002

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 -
002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA
e
a
empresa
CÍVITAS
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
Nº.
07.128.558/0001-04.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/10/2023. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela
empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF
sob o n.º 106.726.248-26.

Aratuba, 16 de dezembro de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2E6335AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2023