DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B36ADB79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06/2023 
 
PORTARIA Nº 06/2023 Aratuba, 09 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, a Sra. IDAGUACIRA 
VIEIRA DE SOUZA, Secretária de Unidade Escolar Efetiva 40h, 
Matrícula nº 160013-3, conforme Convênio de Cooperação Técnica, 
firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano. 
  
Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir de 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município de Aratuba 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:49881C55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07/2023 
 
PORTARIA Nº 07/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO, 
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº. 
20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na 
Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir 
do dia 02/01/2023. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C8926F77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08/2023 
 
PORTARIA Nº 08/2023 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva DANIELE DE QUEIROZ SABINO, 
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 161168-2, brasileira, RG nº. 
3274614-98/SSP-CE, CPF 922.072.603-30, com lotação na Secretaria 
de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 
02/01/2023. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0563F48E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09/2023 
 
PORTARIA Nº 09/2023 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares o servidor efetivo FRANCISCO RITIELHE ALVES, 
Agente Administrativo, Matrícula nº 161094-5, brasileiro, RG nº. 
20071779153/SSP-CE, CPF 014.300.483-28, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a 
contar a partir do dia 02/01/2023. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  

                            

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