DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125
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PORTARIA Nº 01/2023 Aratuba, 09 de janeiro de 2023.
Designa
a
Comissão
de
Organização
e
Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Comissão de Organização e Acompanhamento
de Leilão Municipal composta pelos membros relacionados, sob a
Presidência do primeiro, a saber:
FABIO JOSE COLARES MAGALHAES - PRESIDENTE
ADRIANO LOPES VASCONCELOS - MEMBRO
ANTONIO HELIO PAZ DOMINGOS - MEMBRO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de janeiro de 2022
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:33426300
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02/2023
PORTARIA Nº 02/2023 Aratuba, 09 de janeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr.
EDSON MOURA MARTINS, Matrícula nº 160266-7, Agente
Administrativo, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme
Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional,
celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba.
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá
acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo)
dia útil do mês subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de janeiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:124DE867
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03/2023
PORTARIA Nº 03/2023 Aratuba, 09 de janeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra.
REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de
Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme
Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional,
celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba.
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá
acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo)
dia útil do mês subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de janeiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:330B2C20
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04/2023
PORTARIA Nº 04/2023 Aratuba, 09 de janeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. ANTÔNIO
AIUSTRONG PAZ PAIVA, Agente Administrativo Efetivo 40h,
Matrícula nº 1648691-1, conforme Convênio de Cooperação Técnica,
firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.
Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de janeiro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município de Aratuba
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8AF06F97
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05/2022
PORTARIA Nº 05/2023 Aratuba, 09 de janeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO
SILVA DE SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo 20h,
Matrícula nº 160859-2, conforme Convênio de Cooperação Técnica,
firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.
Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.
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