DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
N. º 2022.01.10.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 
09/01/2023. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F67D1A66 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.01.10.04 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
ESPORTE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 
09/01/2023. ASSINAM: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO 
SILVA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FEA14E6C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.01.10.05 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a 
partir de 09/01/2023. ASSINAM: FRANCISCO CARLOS FARIAS – 
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A6E23930 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.01.10.06 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.06 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PESCA. CONTRATADA: FRANCISCA 
ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 09/01/2023. 
ASSINAM: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA – 
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:77A29DBD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.01.18.01 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.18.01 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021- PE 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA. 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMATICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. CNPJ; 35.055.771/0001-60, 
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO 
DE 
SISTEMAS 
INTEGRADOS, 
COM 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO 
E 
O 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTBWARES 
COM 
MÓDULOS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
CONTRA 
CHEQUE 
ON 
LINE, 
ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
PORTAL 
DO 
CONTRIBUINTE, 
COMPRAS 
E 
NOTA 
FISCAL 
ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
30/12/2022. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO– CONTRATANTE, SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA 
JUNIOR - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B26F592D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 00.010/2022-SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 00.010/2022-SRP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2023.01.11.03 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: US DA 
CRUZ NETO - ME, CNPJ n° 37.847.947/0001-42, com o valor 
global de R$ 162.498,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). PRAZO: 12 
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços 
Nº 00.010/2022-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO