DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B045B2A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.01.002/2023 De 05 de janeiro de 2023. 
  
CRIA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA 
DA 
FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO 
ANTÔNIO 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, em pleno 
gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos 
termos da Lei Federal n° 13.019/2014; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CRIAR a Comissão Organizadora da Festa do Pau da 
Bandeira de Santo Antônio 2023 com os seguintes representantes: 
  
Presidente: Josueh do Nascimento Nogueira 
CPF N.º 980.311.043-87 
  
Membro: Isaac de Luna Ribeiro 
CPF N.º 623.019.263-20 
  
Membro: Catiane Landim Saraiva 
CPF N.º 649.854.663-91 
  
Membro: Maria Goretti Pereira Amorim Lima 
CPF N.º 445.152.863-15 
  
Membro: Dorivan Amaro dos Santos 
CPF N.º 828.729.533-53 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de janeiro de 2023 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:927AC9F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 09.01.001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO 
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
EM 
RAZÃO 
DO 
FALECIMENTO 
DO 
SR. 
SANDOVAL RIBEIRO COSTA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Municipal, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do SR. SANDOVAL RIBEIRO 
COSTA, ex-vereador do Município de Barbalha/CE; 
  
CONSIDERANDO 
os 
inestimáveis 
trabalhos 
dedicados 
a 
comunidade barbalhense no decorrer de sua vida; 
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade barbalhense, e o 
sentimento de solidariedade, que emerge pela dor e saudade com a 
perda deste ilustre cidadão; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render 
homenagens àqueles que com seu trabalho contribuíram para o bem-
estar da coletividade; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial, por três dias, contados a partir 
desta data, no Município de Barbalha/CE, em sinal de pesar pelo 
falecimento do senhor SR. SANDOVAL RIBEIRO COSTA. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 09 de janeiro de 
2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:35C88F68 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13.01.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 
003/2022/SMS, homologado pela Portaria nº 26.07.003/2022, 
destinado a contratação por tempo determinado para o cargo público 
de Médico(a), a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
referida Secretaria, localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º 
andar, Centro; nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 9.1, 
alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j) e l) do Edital do Processo 
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. Em caso 
de convocação do mesmo profissional para dois cargos, 
simultaneamente, o mesmo tem a faculdade de escolher qual 
cargo deseja assumir, neste ato renunciando, consequentemente, 
ao outro. 
  
MÉDICO(A) PEDIATRA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
3º 
ANANIAS NOGUEIRA MENDES 
4º 
KALINE CRISTH RABELO 
5º 
DANIEL LIBÓRIO SAMPAIO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria De Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:7096ADBA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13.01.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a