DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9D7490C1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.01.003/2023 De 09 de janeiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Gorette da Silva 
Coordenador de Projetos e Eventos 
Educacionais 
046.331.303-82 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8EEFEBD9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.01.006/2023 De 09 de janeiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Anna Paula Lacerda de Sousa Matos 
Coordenador Pedagógico- CEI Maria 
Neite 
604.582.413-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F4B96E3D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.005/2023 De 02 de janeiro de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária de Educação, Jussara de Luna 
Batista, portadora do CPF: 615.941.053-91, 02 (duas) diárias para 
Brasilia-DF, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2022, no valor de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 
(novecentos reais) para participar audiência na Câmara dos 
Deputados, junto ao gabinete do Deputado Federal José Nobre 
Guimarães. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
   
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EC822A58 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)   
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência N° 2022.03.21.1 Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
e 
a 
empresa 
CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: a 
contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de 
pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de 
drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de 
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, bem como pela proposta comercial apresentada 
pela empresa contratada. Contrato Administrativo firmado em 06 de 
junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I. ACORDAM em 
readequar/replanilhar itens e acrescentar novos itens ao contrato 
original. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Ivo Alencar de 
Freitas. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 13 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AF08737D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.027/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 

                            

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