DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
I – Correção no nome do candidato, onde lê – se CAROLINE 
CARVALHO DE QUEIROZ leia-se, KAROLAINE CARVALHO 
DE QUEIROZ. 
II - Correção no nome do candidato, onde lê – se ROCHELLY 
CARINNNE MELO RIBEIRO leia-se ROCHELLY CARINNE 
MELO RIBEIRO 
  
III – Exclusão no nome da candidata LIVIA GOMES COSTA, do 
cargo de Professor do Fundamental I, posto que o nome da candidata 
aparece em duas relações Professor do Ensino Fundamental I e 
Monitor da Educação Infantil e a INSCRIÇÃO DA CANDIDATA 
FOI PARA O CARGO DE MONITOR DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
  
IV - Exclusão no nome do candidato ERINALDO DOS SANTOS DE 
ALMEIDA, do cargo de Professor do Fundamental I, posto que o 
nome da candidato aparece em duas relações Professor do Ensino 
Fundamental I e Monitor da Educação Infantil e a INSCRIÇÃO DO 
CANDIDATO FOI PARA O CARGO DE MONITOR DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL. 
  
V – Incluir o nome da candidata RAFAELA DE MORAIS ARAUJO 
na relação das inscrições deferidas para o cargo de Professor do 
Ensino 
Fundamental 
I.PROFESSOR 
FUNDAMENTAL 
II 
- 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
  
I – Inclusão do nome do candidato WELLINGTON DE ARAUJO 
ALVES na relação de candidatos deferidos para o cargo de Professor 
do Ensino Fundamental II – Educação Física. 
  
PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA 
I – Inclusão do nome do candidato MARIA AUGUSTA ROQUES 
XAVIER na relação de candidatos deferidos para o cargo de Professor 
do Ensino Fundamental II – Matemática. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
• 
Retifica-se também as falhas subsistentes na listagem com o 
deferimento de inscrições, tudo na forma adiante grafada: 
  
1 – Quanto a listagem do cargo de Auxiliar de Fármacia, onde se lê: 
Gessica Barbosa dos Santos, 
  
LEIA-SE: Gessica Bárbara dos Santos Silva 
  
2 – Quanto à candidata Patrícia Marciel de Sousa Lima, que seu nome 
seja retirado da lista dos deferidos para o cargo de Enfermeiro e passe 
a constar na lista dos deferidos para o cargo de Cirurgião-Dentista 
  
3 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
  
CORREÇÃO do nome do candidato, onde lê-se FRANCISCO 
SIMONE PEREIRA DA SILVA leia-se FRANCISCO SINIONE 
PEREIRA DA SILVA. 
  
• 
Os demais itens, subitens e anexos do citado Edital permanecem 
inalterados. 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1AC40A36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 02 – REFERENTE A RELAÇÃO DAS 
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 
 
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor e 
tendo a vista a publicação do Edital nº 001/2023, torna público a 
Retificação nº 01/2023 que estabelece as normas e procedimentos 
referentes ao processo de Seleção Pública de Contratação Temporária. 
Considerando que a Emenda Constitucional 51 acrescentou ao art. 198 
da CF, os parágrafos §§§4°, 5° e 6°; 
Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes 
Comunitários de Endemias são regidos pela Lei Federal n° 11.350/06; 
Considerando que a Lei Federal n° 11.350/06 estabelece o regime de 
contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes 
Comunitários de Endemias; 
Considerando que a Lei Federal n° 11.350/06 determina em seu art. 
16 a impossibilidade de contratação temporária de Agentes 
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias em seu 
art. 16; 
Considerando também que houve um equivoco quanto a publicação 
dos deferimentos das inscrições de alguns candidatos. 
Considerando, orientação do corpo técnico jurídico do Município de 
Chaval. 
  
• 
Resolve, retificar o edital n° 001/2023, para retirar do quadro de 
cargos e remunerações do Anexo V do Edital n° 001/2023 a 
contratação temporária de Agente Comunitário de Endemias e 
Agentes Comunitários de Saúde. 
  
PORTANTO SUPRIME-SE DO QUADRO DO ANEXO V DO 
EDITAL n° 001/2023: 
  
CARGO 
REQUISITOS 
BÁSICOS 
VAGAS 
DIRETAS 
CADASTRO DE 
RESERVA 
CARGA 
HORÁRIA 
SALÁRIO 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS 
DE 
SAÚDE 
NÍVEL 
MÉDIO 
COMPLETO 
11 
06 
40 HORAS 
2.424,00 
AGENTES 
DE 
ENDEMIAS 
NÍVEL 
MÉDIO 
COMPLETO 
02 
03 
40 HORAS 
2.424,00 
  
Registre-se e publique-se 
Chaval, 13 de janeiro de 2023 
  
DIMAS FERREIRA CARVALHO 
Secretário de Saúde do Município de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C7F2B83B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em 
cumprimento à Ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 
2023.01.03.001-DL-SECULT. Fundamento Legal: no Art. 24, IV Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Locação de um 
imóvel localizado na Rua Francisca Batista, nº 75 - Centro - 
Chorozinho-CE para o funcionamento do Anexo da Sede da 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho - CE. 
Contratada: Emanoel Milson Alves, CPF/MF nº 191.939.553-91. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo, 
CNPJ 
nº 
23.555.279/0001-75. Valor total R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). 
Dotação Orçamentária - 1501.13.122.0401.2.079 – Elemento de 
Despesa - 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. 
  
CHOROZINHO 04 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1E8A4418 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2022.12.08.084 - PP - DIV proveniente da Licitação