DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
na modalidade Pregão n.º 2022.12.08.084 - PP - DIV cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.111.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E 
ONZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0703.12.122.1202.2.019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DOS 
SANTOS 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2023  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA  
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:95FF5903 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2019.08.15.051 – CR - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do contrato, firmado entre o Município e a Sra. NAILZA 
CONCEIÇÃO SANTOS DE ALMEIDA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
EDUCADOR FÍSICO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL 
DE 40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
ACADEMIA DE SAÚDE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. NAILZA 
CONCEIÇÃO SANTOS DE ALMEIDA, a partir de 30 de 
dezembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0AC6E958 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2022.12.08.084 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2022.12.08.084 - PP - DIV cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 763.160,00 (SETECENTOS E SESSENTA 
E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). 
ORIGEM DOS RECURSOS: 0801. 10.122.1001.2.029; 0801. 
10.0301.1002.2.032; 
0801. 
10.302.1003.2.033; 
0801. 
10.305.1005.2.035- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DOS 
SANTOS 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C472ADA2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.01.13.002-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Registro de Preços para 
futuras e eventuais Contratações de Empresa Especializada para 
Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal acondicionado 
em cilindros destinados a atender a Demanda da Rede Municipal de 
Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento 
das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 27 de janeiro de 
2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão 
de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho - CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:1933CDBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.12.08.084 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2022.12.08.084 - PP - DIV cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE.