DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/CHP-SE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública nº 01/23/CHP-SE.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de
Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº
38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar no exercício de 2023. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 16 de fevereiro de
2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à
Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 13 de janeiro de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da C P L

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:35E21E31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N°03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de janeiro de
2023, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo
de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios,
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a Cidade de
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce e
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para
tratar de assunto referente a convênios de interesse do município de
Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DDDCE68B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 05 de janeiro de
2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente no
cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente, para a Cidade de Fortaleza, para participar de uma
reunião com superintendência de suporte ao interior- SSI/DNI, para
tratar e discutir sobre o sistema de abastecimento de água do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho,
uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A81ACD6B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 05 DE 04 DE JANEIRO 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de
Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e
Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções
de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de nº 1.743/2022,
alterada pela Lei de nº 1.782/2022.
.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga (Secretária de
Administração)

MEMBRO: Raquel Lopes Braga (Assessora de Apoio Pedagógico e
Gestão de Informações Técnicas);

MEMBRO: Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino
Fundamental III – REF. 14)

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:199E1D1A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 07 DE 04 DE JANEIRO 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Comissão para avaliação de Investigação de
Conduta Social em termos do Edital de Concurso Público nº 002/2022
(Agente de Trânsito e Guarda Municipal).

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga (Secretária de
Administração)

MEMBRO: Francisco das Chagas Alves Filho (Secretário de
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária);