DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

MEMBRO: José Vagner Mesquita Ferreira (Comandante da
Guarda Municipal)

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C4F8954D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 09 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 05 e 06 de
janeiro de 2023, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no
cargo de Diretor do departamento de promoção da cidadania,
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a
cidade de Fortaleza, para ir ao Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para
emissão da 1ª e seguintes vias de carteira de identidade e para coleta
de RGs.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias
reduzidas no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F66B7B46

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 11 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507,
de 09 de Junho de 2016, (Estatuto dos Servidores Públicos de
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR do Servidor, CLEANDO PINTO
MOTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL III – REF. 12, Matrícula: 0103080 a partir do dia
09/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7E3DF4C3

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO GAB/PMI Nº 08 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 023/2022,
PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES
ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS
FUNÇÕES
DE
DIRETOR
ESCOLAR
E
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO DE IRAUÇUBA-CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990 e,

DECRETA:

Art. 1º. – Fica homologado o Edital de n° 023/2022 de 23 de
dezembro de 2022, processo de selação técnica para constituição de
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento
em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador
Pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Irauçuba-CE.

Art.2º. – A lista de aprovados se encontra no anexo único deste
decreto

Art.3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita do Município de Irauçuba-ce
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2034B8C7

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO GAB/PMI Nº 10 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 018/2022,
PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES
ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS
FUNÇÕES
DE
DIRETOR
ESCOLAR
E
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO DE IRAUÇUBA-CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990 e,

DECRETA:

Art. 1º. – Fica homologado o Edital de n° 018/2022 de 02 de
dezembro de 2022, processo de selação técnica para constituição de
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento
em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador
Pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Irauçuba-CE.

Art.2º. – A lista de aprovados se encontra no anexo único deste
decreto

Art.3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita do Município de Irauçuba-ce
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:82C0D683

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 80 DE 11 DE JANEIRO DE 2023