DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIRGINIA ALANA RAMOS PINTO 
BEZERRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO 
CREAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 09 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E690F7CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 83 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, para ocupar o 
cargo em 
comissão de COORDENADORA DO CREAS, 
pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 10 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D5AC38DD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 84 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS 
FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO 
SOCIAL – PS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
Art. 1º- Altera Portaria de Nº 06 de 04 de janeiro de 2023 que nomeia 
a comissão para elaboração e acompanhamento do processo seletivo 
simplificado para diversas funções do Programa Protagonismo Social 
– PS. 
  
Art. 2º- A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos 
seguintes membros: 
  
• Márcia Helena Santos Barreto - Secretária da Inclusão e 
Promoção Social - SIPS; 
• Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Administração; 
• Jovane Taveira Lima - Diretor do Departamento de Recursos 
Humanos; 
• Claudenir Marques dos Santos - Técnico da Vigilância 
Socioassistencial; 
• José Josiano Sousa Santos – Coordenador do Centro de Referência 
de Assistência Social -do CRAS Francisca Rodrigues Dantas; 
• Luziane de Ávila Mesquita - Coordenadora do Centro de 
Referência de Assistência Social -CRAS Tia Maria; 
• Vitor Mota Rodrigues - Coordenador do Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social- CREAS; 
• Christyane Alessandra Matos Braga - Diretora do Departamento 
do Cadastro Único – CADÚNICO; 
• Djally Brito Gomes – Diretora do Departamento de Inclusão 
Habitacional. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 10 de janeiro de 2023, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:247D4F93 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 85 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANDREA DUTRA DOS SANTOS 
TEIXEIRA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA 
ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A1065C3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 86 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LAURIANA ARAÚJO 
GOMES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA 
ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.