DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 133 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 11 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9575C834 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 134 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA SILVA LIMA, para ocupar o 
cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, pertencente ao 
GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 11 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66F48184 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 136 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. BENEDITO MARCOS DA SILVA 
TEIXEIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1C8A0644 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 137 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. TIAGO AGUIAR BRAGA, do cargo em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F90E2544 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 138 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 
 
ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A 
COMISSÃO 
PARA 
ACOMPANHAMENTO 
E 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO 
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 
2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, 
CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
Art. 1º- Altera a Portaria n° 582/2018, e Institui a Comissão Técnica 
para Acompanhamento e Monitoramento das Ações do Plano 
Municipal da Assistência Social 2023/2026 do Município de Irauçuba. 
Art. 2º- São membros integrantes da Comissão Técnica: 
Representantes da SIPS 
  
• Giselle dos Santos Martins Rodrigues - Assessora Técnica de 
Gestão; 
• Claudenir Marques dos Santos - Técnico da Vigilância 
Socioassistencial; 
• José Josiano Sousa dos Santos - Coordenador do CRAS Francisca 
Rodrigues Dantas; 
• Luziane de Ávila Mesquita - Coordenadora do CRAS Tia Maria; 
• Vitor Mota Rodrigues - Coordenador do CREAS; 
• Christyane Alessandra Matos Braga - Diretora do Departamento 
do CADÚNICO; 
• Maria Zenóbia Braga - Assistente Social do CRAS Francisca 
Rodrigues Dantas; 
• Maria Eliane Holanda de Sousa Lara - Assistente Social do 
CRAS Tia Maria Janica; 
• Antônia Helena Barbosa Lima - Assistente Social do CRAS Tia 
Maria Janica; 
• Lygia Negreiros Barbosa - Assistente Social do setor de Habitação; 
• Jonary Duarte Gomes - Diretora do Departamento de Promoção da 
Cidadania; 
• Helena Maria Coelho de Araújo - Coordenadora do Centro de 
Convivência do Idoso;