DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 142 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARLENE 
RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 08, Matricula: 0600822, pelo 
período de 09/01/2023 à 09/04/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 09 de janeiro de 2023. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6F9040CA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 143 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora BARBARA 
YANNE ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matricula: 0809713, pelo período de 
03/01/2023 à 03/04/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 03 de Janeiro de 2023. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5B9DAA7F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 144 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de 
transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, 
conforme legislação vigente para o serviço especificado. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: Kelton Luis Braga Santos (Diretor do Departamento 
de Transporte); 
  
MEMBRO: José Vagner Mesquita Ferreira (Comandante da Guarda 
Municipal); 
  
MEMBRO: Altamiro Dias Rodrigues (Gerente de Abastecimento e 
Suprimento); 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do pedido 
formalizado 
junto 
ao 
Departamento 
de 
Transportes, 
de 
Responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária – SESPI. 
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EAD90598 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1195 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de 
imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da 
Administração Pública. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
• PRESIDENTE: Danileu Pinto de Mesquita (Coordenador de 
Almoxarifado Central); 
  
•MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Diretora do 
Departamento Técnico de Projetos); 
  
•MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de 
Inclusão Habitacional); 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3416D817 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 81 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA NEURICILANE COSTA 
GOMES CAMELO, do cargo em comissão de COORDENADORA 
DO CRAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E