DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Ceará. Jaguaretama – Ceará, 13 de Janeiro de 2023.

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E7BBE5B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 1101002/23-GP DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de
Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº
298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De
Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei
14.133/2021.
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Rivaldo Braz Benedito, portador(a)
do RG nº 200xxxxxx93 SSP/CE, inscrito no CPF nº 064.xxx.xxx-03,
no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código
DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão
de Contratação – lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de janeiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:59464D4F

GABINETE
PORTARIA Nº. 1001005/23- GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 06/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ,
EDITAL Nº º 01/2020 – PMJ.

O Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, ANIZIÁRIO
JORGE COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Municipal Nº 239/2017 de 22 de novembro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º — Nomear comissão de Psicólogos Oficial para avaliação dos
candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos
efeitos do quadro pessoal do poder executivo do Município de Jardim,
EDITAL Nº 01/2020-PMJ.

Art. 2º - A referida Comissão para avaliação psicológica será
composta pelos seguintes membros:
- ROBERTA JUNIANE CRUZ MACEDO – PSICÓLOGA
- YOLANDA SAMPAIO NEVES PEIXOTO - PSICÓLOGA

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal do Jardim, Gabinete do Prefeito, em 10
de janeiro de 2022

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:E2679EB8

GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO
PREFEITO

CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17
DE DEZEMBRO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL º 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2018

A PREFEIRA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE –
EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados
relacionados no Anexo I deste Edital para realização dos exames
médicos admissionais, observadas as seguintes condições:

DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão
comparecer, pessoalmente, no PSF VI - Rua Maria Balbino, S/N,
Morro do Tetel, antigo Curral do Gado, Jardim-CE, na data e hora
determinada, munidos de RG, CPF e número de inscrição, para
realização dos exames médicos admissionais na forma do item 19 do
Edital Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de Dezembro de 2020.

1.1. Os candidatos convocados neste edital, que concorreram às vagas
destinadas
as
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA,
além
da
documentação do item 1 deste Edital, deverá apresentar Laudo
Médico (original ou cópia autenticada em cartório), que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas
alterações, bem como a provável causa da deficiência, e, se for o caso,
de exames complementares específicos que comprovem a deficiência
física, de acordo com o item 7 do Edital Nº 01/2020 – PMJ.

2. Os candidatos convocados neste edital deverão comparecer com
uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início.

3.
A
não
aprovação
no
exame
admissional,
implica
na
desclassificação no Concurso Público, na forma do item 19.4 do
Edital Nº 01/2020 – PMJ.

DA PUBLICAÇÃO

4. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará – APRECE, bem como no Portal do Município de
Jardim www.jardim.ce.gov.br e no quadro de avisos do Núcleo de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de JARDIM-CE, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

4.1. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto
ao que for publicado ou divulgado.

4.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.