DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

PROCESSO
SELETIVO
PÚBLICO
SIMPLIFICADO,
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR as servidoras FRANCISCA FILHA SOARES
DE MOURA, inscrita no CPF de nº 724.192.453-34, JOELMA
MOREIRA PASSOS, inscrita no CPF de n° 003.423.223-03 e
MARIA CRISTIANY CABRAL, inscrita no CPF de n°
826.636.963-15 para compor a Comissão do Processo Seletivo
Público Simplificado do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
13 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:30486BF2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 13

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;

1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;

2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração
de cargo de carreira a pedido do servidor;

3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do
pedido formulado pelo servidor;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 2 de janeiro de 2023,
Ana Caroline Brito Silva Alves, ocupante do cargo de Auxiliar
técnico, atualmente lotada na Secretaria de Governo.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
13 (treze) dias do mês de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:C7D27410

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 04

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento
em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de
Governo do Município de Massapê.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) o art. 1º, da Lei Municipal nº 855/2019, que criou o cargo em
comissão de Auxiliar Técnico na Secretaria de Governo do Município
de Massapê.

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 2 de janeiro de 2023, Sra.
Hemannoela Cunha Nascimento, para o cargo de Auxiliar Técnico,
lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário

Art. 4º. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
13 (treze) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e três (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:43DB9A6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO EDITAL

ERRATA AO EDITAL

A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha/Eleição dos
representantes da Sociedade Civil para a composião do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA,
Biênio 2023- 2025 de MauritiCeará, comunica alteração no Edital Nº
01/2023-CMDCA-Mauriti-Ceará, de 12 de janeiro de 2023:

Alterar o item 5 do Edital Nº 01/2023-CMDCA-Mauriti-Ceará, de 12
de janeiro de 2023:

Onde se lê:
06/02/2022 Período para interposição de recursos
07/02/2022 Análise dos recursos e Divulgação do resultado final das
Entidades eleitas
13/02/2022 Posse dos conselheiros (as) eleitos (as) para o Bienio 2023
a 2025 do CMDCA

Leia-se:
06/02/2023 Período para interposição de recursos
07/02/2023 Análise dos recursos e Divulgação do resultado final das
Entidades eleitas
13/02/2023 Posse dos conselheiros (as) eleitos (as) para o Bienio 2023
a 2025 do CMDCA

TERCILIA FURTADO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eespecial de Eleição
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:CDB58413