DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. VALOR
GLOBAL: (R$88.938,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2023.

Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:21BAE84B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut.
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI,
CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE
UMA
CRECHE,
ANEXO
04
DA
ESCOLA
DEPUTADO
FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de
dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023. CONTRATADO: João
Batista dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista
dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C772ECC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.01.05.01 de
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO COMÉRCIO,
Nº
30,
VILA
ALEIXO,
MISSÃO
VELHA/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ―PARAÍSO
DA CRIANÇA‖, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE e da proprietária a Sra.
Karoline Fernandes Amaro do Nascimento, CPF nº 072.047.543-01,
residente na Vila Raimundo Fernandes, nº 101, Casa 1, bairro
Raimundo Fer - Brejo Santo/CE com o valor global de R$ 6.000,00
(Seis mil reais), valor mensal da contratação R$ 500,00 (Quinhentos
reais) para um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, X, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo
presidente
da
Comissão
Permanente
de
Licitação
e
RATIFICADA pela Secretária de Educação a Sra. Maysa Maria
Peixoto Maia e a Sra. Karoline Fernandes Amaro do Nascimento.
Missão Velha-CE, 06 de janeiro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F32E9852

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTARTO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2023.01.09.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação; CONTRATADO: Karoline Fernandes Amaro do
Nascimento, CPF nº 072.047.543-01; Valor Global do Contrato R$
6.000,00 (Seis mil reais). Dotação Orçamentária 1302 12 365 0551
2.049 - Elemento de Despesas 3.3.90.36.00. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº
2023.01.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SITUADO NA RUA DO COMÉRCIO, Nº 30, VILA ALEIXO,
MISSÃO
VELHA/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
CRECHE MUNICIPAL ―PARAÍSO DA CRIANÇA‖, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA - Secretária
Municipal de Educação - Data da assinatura do Contrato: 09 de
janeiro de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F76D6DD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
11012301SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
11012301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s):
SECRETARIA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1401.08.122.00042.054/
1403.08.243.00131.121.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.210,65 (duzentos e
oito mil, duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular)
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.

Mombaça - CE, 11 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8886E2D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
11012302SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
11012302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,