DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Quanto à formação dos professores para atuarem nos níveis, etapas e 
modalidades referidas na alínea ―d‖ deverão ter habilitação nas áreas 
do conhecimento ou disciplinas específicas, concluída ou em curso. 
  
4- REGISTRO DE CARÊNCIAS 
  
4.1 Compete à Unidade Escolar informar à SME, através de relatório 
a ocorrência de carências de professores para as devidas providências. 
  
5- CALENDÁRIO DA LOTAÇÃO 2023 
  
a) O processo de lotação para o ano de 2023 ocorrerá de acordo com o 
calendário letivo emitido pela SME. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E47A706 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 03/2023-SMS CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE 
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA 
PSF CONFORME EDITAL 014/2022 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, divulgar o 3º 
convocação de aprovados da SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EDITAL Nº14/2022 a se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no 
período de 16 de Janeiro de 2023 a dia 20 de Janeiro 2023 (nos 
horários manha 08:00 às 12:00 horas e tarde 14: 00 as 17:00) munidos 
dos documentos pessoais: Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, 
Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta 
Corrente (Banco do Brasil), Certidão de casamento (se houver), 
Certidão de nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de 
residência. 
  
Cirurgião Dentista APS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
04 
02 
PAULA 
THAIS 
TEIXEIRA PINHEIRO 
CONVOCADO 
  
Mombaça-CE ,12 DE JANEIRO DE 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal De Saúde 
Portaria N° 010106/2021 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9DDDA52B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-CMMN/SRP. OBJETO: 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2023 
E 
DEMAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A 
COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.01.2023 ÀS 08:00H E ÀS 09:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ 
ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
E-MAIL 
(licitacaocamaramn@gmail.com) DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:493736EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - AMT. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR POPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO 
DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) E BENS DE 
CONSUMO (INFORMÁTICA, VÍDEO, SOM) PARA USO DESTA 
AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, 
ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO 
DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM 
DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O 
DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM 
SEPARADO 
DAS 
DIRETORIAS 
E 
SETORES 
DESTA 
REPARTIÇÃO 
PÚBLICA. 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.01.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:28C3D19D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 
DO CONCURSO PÚBLICO DO IMAMN – EDITAL Nº 001/2020 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; e, 
CONSIDERANDO a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO DO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO 
DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN, EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2020, DE 18 DE 
DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA, o candidato MILA SOUSA 
DE CARVALHO, INSCRIÇÃO Nº 000405227, com as vistas à 
nomeação e posse para o cargo efetivo de FISCAL AMBIENTAL, 
observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
  
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da 
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, 
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega 
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no 
Anexo II deste Edital.