DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C97EBA48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4, 
atribuída ao Sr. JOSÉ GILBERTO DE CARVALHO FREITAS, 
portador do RG nº 225061292 e inscrito no CPF sob o nº 
675.900.983-53, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:905D00EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. BRUNO ALVES CHAVES, portador do 
RG nº 2001097129843 e inscrito no CPF sob o nº 014.182.933-85, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR 
ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de 
Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto 
na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DEE7CE26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 889, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
CARVALHO FREITAS, portador do RG nº 2006028128516 e 
inscrito no CPF sob o nº 039.889.643-79, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência 
Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:ED91CB2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.48 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.48 
  
O Ordenador de despesas da GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE013/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GABINETE DA 
PREFEITA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0142.2.2002 
e 
0101.04.122.0142.2.004.