DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Saúde Fms,
Projeto Atividade: 10.122.0024.2.034.0000 – Func. das Ativ.
Administrativas da Sec. de Saúde - EFMS. Projeto Atividade:
10.301.0020.2.035.0000 - Manutenção dos Serviços de Atenção
Básica de saúde, Projeto Atividade: 10.302.0025.2.036.0000 -
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares – MAC,
Projeto Atividade: 10.305.0026.2.038.0000 - Manutenção das Açães
de Vigilância em Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 552.820,00 (Quinhentos e cinquenta
e dois mil e oitocentos e vinte reais).

CONTRATADA: C C L COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO
LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO COTINHO DE
LIMA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON DA
COSTA SILVA.

Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022.

FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:35AEF900

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.10-002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhor JOSE ANDERSON SOARES DE
LIMA, CPF nº 049.832.873-29, para exercer o cargo em comissão de
Gestor do Programa Bolsa Família no âmbito da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EA91ED39

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.10-003/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora RENILDA BESERRA DA
FONSECA, CPF nº 047.387.873-90, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Planejamento no âmbito da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:88574BFA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.10-004/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora TATIANY RODRIGUES VIDAL,
CPF nº 079.452.763-93, para exercer o cargo em comissão de
Secretária Executiva na Secretaria de Governo e Articulação
Institucional.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.