DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA OSANEIDE
FERREIRA DA FONSECA, CPF nº 036.121.683-12, para exercer o
cargo em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social
Básica na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 11 de
janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B7A824A3
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.11-003/GABPREF.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora NEYANE LIMA BESERRA, CPF nº
048.683.903-94, para exercer o cargo em comissão de Diretora do
Departamento de Proteção Social Especial na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 11 de
janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:39126661
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.12-023/GABPREF.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, o Sr. Simplício
Galvão Santiago, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art.72, e considerando a
Lei Nº 352/2009.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder diária a OUVIDORA GERAL, a Sra. ENIA
REGIA FERREIRA DE FREITAS, a ausentar-se do município pelo
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a Fortaleza-CE, para o
Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, com intuito de tratar
dos interesses desta municipalidade no dia de 12 de Janeiro de 2023.
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar a Ouidora
Geral em questão a quantia de 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia no dia 12 de Janeiro de 2023,
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Paço da Prefeitura Municicpal de Palhano- Estado do Ceará, em 12 de
Janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FCEE05DB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.12-024/GABPREF.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, o Sr. Simplício
Galvão Santiago, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art.72, e considerando a
Lei Nº 352/2009.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ DE
FÁTIMA LIMA CHAGAS, a ausentar-se do município pelo período
de 01 (um) dia, para viagem realizada a Fortaleza-CE, para o Gabinete
do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, com intuito de tratar dos
interesses desta municipalidade no dia de 12 de Janeiro de 2023.
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Secretário
Municipal em questão a quantia de 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia no dia 12 de Janeiro de 2023,
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
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