DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125

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Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Paço da Prefeitura Municicpal de Palhano- Estado do Ceará, em 12 de
Janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:00B13DC7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.12-025/GABPREF.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, o Sr. Simplício
Galvão Santiago, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art.72, e considerando a
Lei Nº 352/2009.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária ao Secretário de Saúde, o Sr. FRANCISCO
ERIDILSON COSTA, a ausentar-se do município pelo período de
01 (um) dia, para viagem realizada a Fortaleza-CE, para o Gabinete
do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, com intuito de tratar dos
interesses desta municipalidade no dia de 12 de Janeiro de 2023.

Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Secretário
Municipal em questão a quantia de 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia no dia 12 de Janeiro de 2023,
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Paço da Prefeitura Municicpal de Palhano- Estado do Ceará, em 12 de
Janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:514E6334

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.12-026/GABPREF.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária ao Secretário do Planejamento e Gestão das
Finanças, o Sr. LUCAS CARNEIRO DA SILVA, a ausentar-se do
município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a
Fortaleza-CE, para o Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar,
com intuito de tratar dos interesses desta municipalidade no dia de 12
de Janeiro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Paço da Prefeitura Municicpal de Palhano- Estado do Ceará, em 12 de
Janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D55D979F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.03-007/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os ocupantes dos cargos de provimento em
comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Palhano conforme se apresenta no ANEXO I do presente.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
as portarias identificadas na lista do ANEXO I.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03
de Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

ANEXO I DA PORTARIA Nº 2023.01.03-007/GABPREF
CARGOS EM COMISSÃO EXONERADOS

CARGO EM COMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO DA PORTARIA
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
APOIO
AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL, no
âmbito da Sec. da Agricultura
Portaria nº 22.06.001GAB/2022, de 22 de junho de
2022
GESTOR DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, no âmbito da Sec. do Trabalho e
Desenvolvimento Social
Portaria nº 052/2021, de 12 de janeiro de 2021
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO no
âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das
Finanças
Portaria nº 15.03.005 GAB/2022, de 15 de março de
2022
ASSESSOR ESPECIAL no âmbito da Secretaria
de Planejamento e Gestão das Finanças
Portaria nº 01.11.008 GAB/2022, de 01 de
novembro de 2022
ASSESSOR ESPECIAL, no âmbito da Secretaria
de Governo e Articulação
Institucional
Portaria nº 02.02.004 GAB/2022, de 02 de
Fevereiro de 2022
COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL
no âmbito da Sec. de Governo e Articulação
Institucional
Portaria nº 04.07.002 GAB/2022, de 04 de Julho de
2022
ASSESSOR ESPECIAL no âmbito da Sec. Portaria nº 07.01.002 GAB/2022, de 07 de janeiro