DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante 
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:0A482C90 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0301202314 
  
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DASECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual de Nº 0301202314, resultante do Pregão Presencial nº 
30.11.2022.01-DIV 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: Aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na 
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente 
de transcrição. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.03 – Fundo Munic. de 
Assistência Social, Projeto Atividade: 08.244.1315.2.048.0000 – 
Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB – 
CRAS/FNAS, Projeto Atividade: 08.244.1315.2.051.0000 – Gestão e 
Manutenção do Programa de Primeira Infância do SUAS – Criança 
Feliz. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 de 
janeiro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.140,00 (Sessenta e cinco mil e 
cento e quarenta reais). 
  
CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA EPP. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 03 de janeiro de 2022. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:B86DDE3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 007-2023 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros das 
Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de 
Penaforte – CE, para biênio 2023/2024 e adota outras 
providências. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer 
atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio 
2023/2024. 
  
Art. 2º - Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição 
das respectivas Comissões: 
  
01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: 
  
Presidente – RONALDO BATISTA DA SILVA 
Relator – JOAO PAULO DUM NASCIMENTO 
Secretário – SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
1º Suplente – JOAO INALDO DOS SANTOS 
2º Suplente – MANOEL PEREIRA ANGELO 
  
02 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS: 
  
Presidente – JOAO PAULO DUM NASCIMENTO 
Relator – RONALDO BATISTA DA SILVA 
Secretário – SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
1º Suplente – MANOEL PEREIRA ANGELO 
2º Suplente – JOAO INALDO DOS SANTOS 
  
03 – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E 
MEIO AMBIENTE: 
  
Presidente – SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Relator – MANOEL PEREIRA ANGELO 
Secretário – RONALDO BATISTA DA SILVA 
1º Suplente – JOAO INALDO DOS SANTOS 
2º Suplente – JOAO PAULO DUM NASCIMENTO 
  
04 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: 
  
Presidente – MANOEL PEREIRA ANGELO 
Relator – JOAO PAULO DUM NASCIMENTO 
Secretário – SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
1º Suplente – RONALDO BATISTA DA SILVA 
2º Suplente – JOAO INALDO DOS SANTOS 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 06 de Janeiro de 
2023. 
  
Atenciosamente, 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:D87D5C3D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 008-2023 
 
Complementa a Portaria nº 002/2023 da Câmara 
Municipal de Penaforte, conferindo poderes ao 
Tesoureiro.