DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2F8EDBC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0901.05/2023 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.08.243.0807.2094 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
COORDENADORIA DA SEDE DO POLO DE INTEGRAÇÃO DA 
CRIANÇA E ADOLESCENTE: DIVULGAR E PROMOVER AS 
POLÍTICAS E PRÁTICAS BEM-SUCEDIDAS; ACOMPANHAR, 
MONITORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFININDO PRIORIDADES E 
CONTROLANDO AS AÇÕES DE EXECUÇÃO EM TODOS OS 
NÍVEIS; 
DELIBERAR 
SOBRE 
A 
CONVENIÊNCIA 
E 
OPORTUNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E 
SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS 
E ADOLESCENTE. DISCIPLINA E EFETUA, MEDIANTE 
REQUERIMENTO, A INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS 
E/OU SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA PROJETOS DE 
ATENDIMENTO 
Á 
CRIANÇA 
E 
AO 
ADOLESCENTE; 
ACOLHIMENTO 
E 
ATENDIMENTO 
A 
CRIANÇA 
E 
ADOLESCENTE, 
REGULARMENTE 
INSCRITAS 
E 
REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA CLEONICE 
SANTIAGO OLIVEIRA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DAAACC65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
O Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato dos Instrumentos Contratuais, resultante do Pregão Presencial 
nº 2403.01/2022: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2.046 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE SERV. 
MANTIDOS 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO PARA 
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER 
AOS PACIENTES PROVENIENTES DE MANDATOS JUDICIAIS 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
EMPRESA CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA – EPP 
R$ 127.704,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e 
quatro reais) 
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 77.443,33 (setenta e sete mil e quatrocentos e 
quarenta e três reais e trinta e três centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Mardilson Bezerra de 
Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR 
LTDA – EPP); João Luiz Nogueira de Deus (NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré-Ce, 13 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9D12EEB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária de Educação do Município de Quixeré, torna público o 
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2022 cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 01. 
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.596.960/0001-10, com endereço à Rua 
Tijuca, Nº 180, galpão 03 Lagoinha, Eusébio - Ce, vencedora dos 
lotes 01, 03, 04 e 05 no valor global de R$ 349.046,61 (trezentos e 
quarenta e nove mil quarenta e seis reais e sessenta e um 
centavos) e 02. CH BRITO ROLIM ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
26.341.331/0001-89, com endereço à Rua Benjamim Barroso, Nº 304, 
Centro, Quixadá-Ce, vencedora dos lotes 02 e 06 no valor global de 
R$ 365.580,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e 
oitenta reais). 
  
Quixeré–Ce, 13 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CD9A8FE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 021/2023 
 
Quixeré/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município : Quixeré - Ceará 
  
Senhor(a) Gerente: