DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4309383C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
PARA O EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0002.2.096 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:502D0DC1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0007 SEC - 2022.12.28-0008 
FUNDEB 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 1.795.260,00 (um milhão setecentos e 
noventa e cinco mil e duzentos e sessenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; 0902.12.361.0003.2.055 – MANUTENÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6C0FF2BB 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0009 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.27.122.0002.2.092 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:39EC940C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0010 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA DE Finanças DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.04.122.0002.2.015 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:36D4BCFA 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: SEC 2022.12.28-0012 FUNDO 2022.12.28-0013 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 133.080,00 (cento e trinta e três mil e 
oitenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.04.122.0002.2.017 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE E TURISMO; 0602.04.122.0002.2.020 – 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
DE 
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CB62CB71 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0014 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA