DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
PARA O EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 1.839.900,00 (um milhão oitocentos e 
trinta e nove mil e novecentos reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0016.2.008 
– 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO 
MUNICÍPIO; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:ACC8214D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0015 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 1.992.330,00 (um milhão novecentos e 
noventa e dois mil trezentos e trinta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 
0801.10.301.0008.2.033 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 
0801.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2FDF879F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.12.28-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU 
PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
PARA O EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 460.050,00 (quatrocentos e sessenta mil 
e cinquenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1001.08.243.0012.2.064 – PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
NO 
SUAS 
– 
CRIANÇA 
FELIZ; 
1001.08.244.0013.2.068 
– 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA; 
1001.08.244.0013.2.069 
– 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 
1001.08.244.0013.2.070 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 
IGD SUAS; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4B17B9C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.110/2022-
PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.12.28.01 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.12.28.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.110/2022-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de livros de inglês para atender as necessidades dos 
alunos da rede de ensino do município de Ubajara - CE, onde os 
preços foram consignados em favor da empresa: LIVRO ABERTO 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-
04, no valor global de R$ 865.620,00 (oitocentos e sessenta e cinco 
mil, seiscentos e vinte reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. 
Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Renato 
Oliveira Sampaio. Ubajara - CE, 28 de Dezembro de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque. Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 16/01/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:32750072 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.01.12.001 
 
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO 
POR 
APOSENTADORIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Alex 
Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Orgânica do Município de Umari, a Lei Municipal nº 
109/2005 e: 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
servidora 
MARIA 
CELENE 
EVANGELISTA BARROS, portadora do CPF nº 526.026.303-06, 
matrícula nº 1300458, AUXILIAR DE SERVIÇOS, faz parte do 
quadro de pessoal efetivo do município de Umari; 
  
CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Umari 
são regidos pela lei municipal nº 109/2005; 
  
CONSIDERANDO que o artigo 33 da lei municipal nº 109/2005 
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo; 
  
CONSIDERANDO que o inciso VI do artigo 33 da lei municipal nº 
109/2005 estabelece como forma vacância do cargo efetivo a 
aposentadoria do servidor; 
  
CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional 
do Seguro Social onde atesta que a servidora MARIA CELENE 
EVANGELISTA BARROS, está aposentada, conforme benefício nº 
208.418.254-3