DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3125
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e de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como o
Art. 99, II, ―c‖ da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão que irá realizar o processo de
Chamamento Público da Agricultura Familiar, para o ano de 2023, a
qual ficará assim constituída:
Presidente: FRANCISCO KLEBER DE SOUSA;
Membro: MARIA DAS DORES COSTA;
Membro: JEANE DE SOUSA MENEZES;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 015/2022 do dia 21 de janeiro de
2022.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de
janeiro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2D306EB7
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 01.0601/2023.
Extrato de Contrato
Contrato Nº 01.0601/2023.
Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado
JOSE HUMBERTO DA SILVA, CPF 434.368.113-00
Objeto: Contratação de prestação de serviços para fornecimento de
mão-de-obra, de forma contínua, visando efetuar a prestação de
serviços de zeladoria junto ao (Ginásio Tomás Bezerra de Aquino
‗‘Tomazinho‘‘), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Documento de Intenção de Despesa – DID nº
0201.02/2023.
Os serviços a serem executados, consiste na abertura e fechamento da
citada unidade esportiva, bem como na realização de todos os serviços
complementares à sua conservação, tais como:
Executar serviços internos e externos de limpeza e conservação do
Ginásio/Quadra;
Capina;
Roçada;
Varrição;
Atendimento do público no que toca à emissão orientações básicas de
horários e responsável por cada horário de uso do equipamento;
Controle de formigas e ervas daninhas;
Cuidar da manutenção do patrimônio público;
Cuidar do material de trabalho;
Manter a limpeza do Ginásio/Quadra;
Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das
ferramentas e instrumentos de trabalho.
Dotação Orçamentária:27.811.0611.2.038.0000 – Incentivo ao
Desporto Educação Física e ao Lazer – 3.3.90.36.00 Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física.
Valor Total do Contrato: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais)
Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do
contrato.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2023.
Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de
Esporte e Lazer do Município e JOSE HUMBERTO DA SILVA -
CONTRATADO.
CICERO SOUSA DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer do Município
Contratante
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:83187C36
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 02.0601/2023.
Extrato de Contrato
Contrato Nº 02.0601/2023.
Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do Município e do outro lado
GERALDO DIAS - CPF: 280.471.758-58.
Objeto: Contratação de prestação de serviços para fornecimento de
mão-de-obra, de forma contínua, visando efetuar a prestação de
serviços de zeladoria junto ao (Ginásio Deputado Luiz Otacílio
Correia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Documento de Intenção de Despesa – DID nº 0201.01/2023.
Os serviços a serem executados, consiste na abertura e fechamento da
citada unidade esportiva, bem como na realização de todos os serviços
complementares à sua conservação, tais como:
Executar serviços internos e externos de limpeza e conservação do
Ginásio/Quadra;
Capina;
Roçada;
Varrição;
Atendimento do público no que toca à emissão orientações básicas de
horários e responsável por cada horário de uso do equipamento;
Controle de formigas e ervas daninhas;
Cuidar da manutenção do patrimônio público;
Cuidar do material de trabalho;
Manter a limpeza do Ginásio/Quadra;
Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Conservar e responsabilizar-se pela guarda e manutenção das
ferramentas e instrumentos de trabalho.
Dotação Orçamentária: 27.811.0611.2.038.0000 – Incentivo ao
Desporto Educação Física e ao Lazer – 3.3.90.36.00 Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física.
Valor Total do Contrato: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta
reais).
Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do
contrato.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Janeiro de 2023.
Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria de
Esporte e Lazer do Município e GERALDO DIAS - CONTRATADO.
CICERO SOUSA DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer do Município
Contratante
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:37C3EA47
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