DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
_______________________ 
Assinatura do Procurador 
  
OBS.: Somente na entrega por Procurador precisará constar a assinatura com o reconhecimento de firma em cartório de ambos. 
VERIFICAÇÃOOBRIGATÓRIAPELAEQUIPEINSCRIÇÃOPARAENTREGAOBRIGATÓRIAJUNTAMENTECOMOREQUERIMENTODEINS
CRIÇÃO: 
1. ( ) COMPROVAÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONFORME ANEXO I-A; 
2. ( ) CURRICULUM VITAE DE TÍTULOS ACADÊMICOS (ANEXO IV-A) e CURRICULUM DE TÍTULOS DE EXPERIÊNCIAS (ANEXO 
IV-B); 
3. ( ) CÓPIAS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE (RG), CPF e COMPROVANTE DE ENDEREÇO; e colagem FOTO 3x4 no quadro acima; 
4. ( ) A Cópia Documentação entregue acompanhada do original para certificação de autenticidade, ou cópia autenticada em cartório Oficial. 
  
ANEXO IV-A - CURRICULUM VITAE DE TITULOS ACADÊMICOS 
INSCRIÇÃO NÚMERO: ________________ 
  
Eu, _______________________ , Candidato (a) à função para _________________________________, conforme indicada no Requerimento de 
INSCRIÇÃO sob o número _________, apresento o CURRICULUM VITAE DE TÍTULOS ACADÊMICOS, conforme Cláusula 3.1.3, e ainda com 
estrita 
observância as demais regras e exigências previstas nas Cláusulas 3.1.1 a 3.1.7 do Edital No. 01/2023-SME, e, DECLARO ser de minha exclusiva 
responsabilidade o preenchimento das informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e 
válidos na forma da Lei, sobre os quais, me responsabilizo apresentar a documentação comprobatória correspondente no momento oportuno da 
convocação prevista no Edital. 
  
DECLARO, na forma da Lei, que as informações prestadas no presente CURRICULUM VITAE DE TÍTULOS ACADÊMICOS, conforme Cláusula 
3.1.3 do Edital, são a expressão da verdade, para as quais CERTIFICO dispor de documentação comprobatória, ficando vinculado à obrigação da sua 
apresentação, CIENTE que estou ficando sujeito a eliminação tácita e irrevogável com conseqüente exclusão da relação de Classificação dos 
Selecionados caso não comprove a documentação elencada no momento da convocação para contratação, por conseguinte, ficando ainda, sujeito a 
ser denunciado pelo cometimento dos crimes previstos nos artigos 297, 298, 299, 300 e 301, do Decreto-Lei No. 2.848/1940 (Código Penal). 
  
A seguir, relação dos TÍTULOS ACADÊMICOS, na forma da Cláusula 3.1.3 do Edital: 
1. Cláusula 3.1.3.1 - Curso de especialização na área de atuação para a função escolhida pelo candidato, em lato senso ou strictu senso, com carga 
horária mínima de 360h, corresponderá a 3,80(três vírgula oitenta) pontos; com mínimo de 3,80 e máximo de 3,80 pontos: 
  
Instituição de Ensino (Informar CNPJ): 
Nome do Curso: 
Pontuação: 
  
  
  
  
2. Cláusula 3.1.3.2 - Curso de formação na área de atuação da função escolhida pelo candidato, reconhecido pelo Ministério da Educação, com carga 
horária mínima de 180h, corresponderá a 1,80 (uma vírgula oitenta) pontos, com mínimo de 1,80 e máximo de 1,80 pontos: 
  
Instituição de Ensino (Informar CNPJ): 
Nome do Curso: 
Pontuação: 
  
  
  
  
________, em _______ de ___________________ de ________. 
_________________ 
Assinatura Candidato (a) conforme Identidade (RG) 
_________________ 
Assinatura do Procurador 
  
OBS.: Somente na entrega por Procurador precisará constar a assinatura com o reconhecimento de firma em cartório de ambos. 
  
ANEXO IV-B - CURRICULUM VITAE DE TÍTULOS DE EXPERIÊNCIAS 
INSCRIÇÃO NÚMERO: ________________ 
Eu, _______________, Candidato (a) à função para _______________, conforme indicada no Requerimento de INSCRIÇÃO sob o número 
_________, apresento o CURRICULUM VITAE DE TÍTULOS DE EXPERIÊNCIAS, conforme Cláusula 3.1.4, e ainda com estrita observância as 
demais regras e exigências previstas nas Cláusulas 3.1.1 a 3.1.7 do Edital No. 01/2023-SME, e, DECLARO ser de minha exclusiva responsabilidade 
o preenchimento das informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma 
da Lei, sobre os quais, me responsabilizo apresentar a documentação comprobatória correspondente no momento oportuno da convocação prevista 
no Edital. 
DECLARO, na forma da Lei, que as informações prestadas no presente CURRICULUM VITAE DE TÍTULOS DE EXPERIÊNCIAS, conforme 
Cláusula 3.1.4 do Edital, são a expressão da verdade, para as quais CERTIFICO dispor de documentação comprobatória, ficando vinculado à 
obrigação da sua apresentação, CIENTE que estou ficando sujeito a eliminação tácita e irrevogável com conseqüente exclusão da relação de 
Classificação dos Selecionados caso não comprove a documentação elencada no momento da convocação para contratação, por conseguinte, ficando 
ainda, sujeito a ser denunciado pelo cometimento dos crimes previstos nos artigos 297, 298, 299, 300 e 301, do Decreto-Lei No. 2.848/1940 (Código 
Penal). 
A seguir, relação dos TÍTULOS DE EXPERIÊNCIAS, na forma da Cláusula 3.1.4 do Edital: 
1. Cláusula 3.1.4.1 – Experiência profissional de atuação em sala de aula da educação básica, exercida na rede pública em séries da etapa da função 
escolhida pelo candidato, corresponderá a 0,20 (zero vírgula vinte) pontos para cada mês de exercício, até o limite de 12,60 (doze inteiros vírgula 
sessenta) pontos: 
  
Nome da Instituição que Exerceu a Função 
(informar CNPJ) 
Descrição da Função e Atividades Exercidas 
Período Inicial e 
Final (mês/ano) 
Quant. 
Mês 
Pontuação: 
  
  
  
  
  
  
  
TOTAIS