DOMCE 16/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3125 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
CNPJ: 07.735.541/0001-07 - CGF: 06.920.165-0 
  
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE UBAJARA 
DECRETO MUNICIPAL 04.2023/GAB. 
  
ANEXO I - QUADRO FUNÇÕES, EXIGÊNCIAS HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, JORNADA E REMUNERAÇÃO (RETIFICAÇÃO) 
  
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
DO 
CARGO/FUNÇÃO 
SIMBOLOGIA 
EXIGÊNCIA 
FORMAÇÃO/ 
QUALIFICAÇÃO 
PARA 
O 
CARGO/FUNÇÃO 
ATRIBUIÇÕES 
QUANTIDADE JORNADA 
SEMANAL REMUNERAÇÃO 
01. 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA - CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (PEB-CTD) 
01.1 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL: Regente 1 e 2. 
PEB 
II 
CTD 
01.1 
Formação de nível superior, em 
curso de licenciatura plena em 
Pedagogia, ou Curso licenciatura 
plena 
em 
areas 
afins, 
com 
Habilitação para educação Infantil 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
48 
20H 
2.323,96 
01.2 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL: 
Professor 
de 
Ingles e Recreação. 
PEB 
II 
CTD 
01.2 
Formação de nível superior, em 
curso de licenciatura plena em 
Pedagogia, ou Curso licenciatura 
plena 
em 
areas 
afins, 
com 
Habilitação para educação Infantil 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
9 
20H 
2.323,96 
01.3 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
FUNDAMENTAL 1 - ANOS 
INICIAIS (1º. Ao 5º.) 
PEB 
II 
CTD 
01.3 
Formação de nível superior, em 
curso de licenciatura plena em 
Pedagogia, ou Curso licenciatura 
plena 
em 
areas 
afins, 
com 
Habilitação para os anos iniciais 
do Ensino Fundamental; 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
20 
20H 
2.323,96 
01.4 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA - FUNAMENTAL 
1 - ANOS FINAIS (6º. ao 9º.) 
- MÁTEMÁTICA 
PEB 
II 
CTD 
01.4 
Formação de nível superior em 
curso de licenciatura plena, com 
habilitação específica em área 
própria ou formação em área 
correspondente 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
9 
20H 
2.323,96 
01.5 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
FUNDAMENTAL 1 - ANOS 
FINAIS (6o. Ao 9o.) - 
PORTUGUÊS E INGLÊS 
PEB 
II 
CTD 
01.5 
Formação de nível superior em 
curso de licenciatura plena, com 
habilitação específica em área 
própria ou formação em área 
correspondente 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
6 
20H 
2.323,96 
01.6 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
FUNDAMENTAL 1 - ANOS 
FINAIS (6o. Ao 9o.) - 
ROBÓTICA, ESPANHOL E 
INGLES 
PEB 
II 
CTD 
01.6 
Formação de nível superior em 
curso de licenciatura plena, com 
habilitação específica em área 
própria ou formação em área 
correspondente 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
5 
20H 
2.323,96 
01.7 
PROFESSOR EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
EDUCAÇÃO 
JOVENS E ADULTOS 
PEB 
II 
CTD 
01.7 
Formação de nível superior, em 
curso de licenciatura plena em 
Pedagogia, ou Curso licenciatura 
plena 
em 
areas 
afins, 
com 
Habilitação para os anos iniciais 
do Ensino Fundamental; 
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano 
curricular da escola e atendendo ao avanço da tecnologia educacional; 
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, 
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, a nível de sua sala 
de aula; Selecionar e organizar formas de execução - situações de 
experiências; Definir e utilizar formas de avaliação, condizentes com o 
esquema de referências teóricas utilizado pela escola; Realizar sua ação 
cooperativamente no âmbito escolar; Participar de reuniões, conselho 
de classe, atividades cívicas e outras; Atender a solicitações da direção 
da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito 
escolar. 
9 
20H 
2.323,96 
02. 
AUXILIAR DE SECRETARIA 
02.1 
AUXILIAR 
DE 
SECRETARIA 
AUXSEC. CTD 
02.1 
Nivel medio, com curso tecnico 
de 
secretariado 
escolar 
ou 
graduação 
em 
adiministração.Curso 
de 
informatica 
basico 
com 
conhecimento prático em Excel, 
Word e Power Point. 
Realizar atividades de registro e controle escolar.Manter dados 
atualizados nas plataformas digitais: Municipal Smartgov, Estadual 
SIGE, organizar registros escolares; controlar os arquivos da vida 
acadêmica dos alunos; elaborar o mapeamento de acadêmicos para 
conclusão de cursos; operacionalizar os processos de matrícula e 
transferência de alunos. 
11 
40h 
1.302,00 
03. 
MOTORISTA CATEGORIA D 
03.1 
MOTORISTA CONDUTOR 
DE ONIBUS ESCOLAR 
MOT-D 
CTD 
03.1 
Nivel 
medio, 
categoria 
de 
habilitação 
D 
e 
curso 
de 
transporte escolar. 
Dirigir respeitando as normas de trânsito; obedecer as ordens 
superiores desde que condizentes com as normas de trânsito; conservar 
o veículo limpo; checar diariamente, sempre que receber o veículo, os 
níveis de pressão pneumática e fluídos, providenciando sua 
regularização; atender com presteza e educação aos alunos; 
providenciar boletim de ocorrência policial, nos casos de acidente de 
10 
40h 
1.302,00