DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa VIA DE COMUNICAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Vinte e Três de Junho, nº 10, Sala 20,
Centro, Eusébio – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 43001.000460/2022-54 e fundamentado no art. 57 inciso I e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 027/CIDADES/2019; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo
de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, finalizando em 06 de dezembro de
2023; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, finalizando em 06 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar
Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Amélia Bernardes Mamede, Via de Comunicação EIRELI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General
Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, nº 1579, sala 101, Altos, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-300; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: NUP 43001.000537/2022-96, fundamentado no art. 57, I, §1º, II, III, e §2º, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações, sob amparo
do art. 39 da Lei Federal nº 12.462/2011 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2022,
finalizando em 14 de junho de 2023. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de
2023, finalizando em 08 de agosto de 2023; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023, finalizando em 08 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de dezembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Osvaldo Ravete Castelo Branco, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17; V - ENDEREÇO: SHN - QUADRA I - Conj. A, Bloco A, Entrada A - Edifício
Le Quartier - Sala 803 - Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70707-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000191/2022-88, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
a prorrogação dos prazos de Execução, por mais 220 (duzentos e vinte e dois) dias corridos, e Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato
nº 008/2021, finalizando em 30/03/2023 e 13/04/2023, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 13/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e MÁRCIA CAETANO DA SILVA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000112/2022-39
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do
prazo de vigência do convênio, findando em 24/07/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 934.422,78 ( novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e
dois reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/01/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - PREFEITO
DO MUNICÍPIO DO NOVO ORIENTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000138/2022-87
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2022,
cujo objeto é a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca no município de Madalena-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/08/2023.; III
- VALOR GLOBAL: R$ 511.906,79 ( quinhentos e onze mil, novecentos e seis reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/01/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITA DE MADALENA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000169/2022-38
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 026/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento
e oitenta) dias, findando em 25 de julho de 2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.845.073,42 ( dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e três
reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/01/2023; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - Prefeito do Município de Acaraú/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO NUP Nº18001.002764/2022-17
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº248/2022
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 248/2022 PROCESSO NUP Nº 18001.002764/2022-17 Por este instrumento administrativo
de rescisão unilateral, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/
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