DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA COFIN Nº499/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOÉCIO DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de  Técnico Educacional da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional – 
CODIN, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 15958510, a viajar à cidade de Tururu/CE, no dia 25 de novembro do corrente ano, a fim de participar 
do I Festival Estudantil Cultural da Educação Escolar Quilombola, concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho FORTALEZA/TURURU, no valor de 
R$ 25,57 (vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN Nº500/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES MORAES, ocupante do cargo de Assessora Técnico-Pedagógica - CODED/CED, desta Secretaria da 
Educação, matrícula nº 159205-1-3, a viajar à cidade de Sobral/CE, no período de 30 de maio a 01 de junho do corrente ano, a fim de participar da Formação 
IT Bootcamp Google For Education, concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL, no valor de R$ R$ 129,41 (cento 
e vinte nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de maio 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN Nº501/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOÉCIO DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de  Técnico Educacional da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional – 
CODIN, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 15958510, a viajar à cidade de Acaraú/CE, no período de 04 a 07 de dezembro do corrente ano, a fim 
de participar do XII Caravana Cultural Afro-Brasileira e Indígena, concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho FORTALEZA/ACARAÚ, no valor de 
R$ 56,10 (cinquenta e seis reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de novembro 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN Nº502/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora DÓRIS SANDRA SILVA LEÃO, ocupante do cargo de Assistente Pedagógica – COGEM, desta Secretaria da Educação, 
matrícula nº 11238416, a viajar à cidade de Acaraú/CE, no período de 10 a 11 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Formação Aprendizagem 
por Competência: Planejar, Ensinar e Avaliar, concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho FORTALEZA/ACARAÚ, no valor de R$ 159,99  (cento e 
cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de agosto 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN Nº503/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE, ocupante do cargo de Coordenadora DNS 2 da Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino 
Médio - COGEM, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 48014917, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte /CE, no período de 11 a 15 de dezembro do 
corrente ano, a fim de participar da Novo Ensino Médio e as Trilhas de Aprofundamento, concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor de R$ 378,73 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3° 
do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN Nº504/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 
que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°, RESOLVE AUTORIZAR o senhor JOÃO EMILIANO FORTA-
LEZA DE AQUINO, na qualidade de Colaborador Eventual, a viajar a fim de proferir palestra, no IV Encontro de Professores de Filosofia e Educação da 
Região do Cariri, no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se que o(a) 
referido(a) colaborador(a) não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°505/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE – CREDE 15, e o representante legal, relacionados no anexo único desta 
portaria, a concessão de passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Tauá, após a participação na Olimpíada Brasileira de Agropecuária, de acordo com o 
art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº505/2022, 04 DE MARÇO DE 2022
NOME DO(A) ALUNO(A)
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGEM
TOTAL
JOÃO PAULO NOBRE DE ALMEIDA/ REPRESENTANTE LEGAL
-
07/03/2022
FORTALEZA/TAUÁ
R$ 92,34
R$ 92,34
JEZIMIEL OLIVEIRA DA SILVA/ ALUNO
EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE – CREDE 15
07/03/2022
FORTALEZA/TAUÁ
R$ 92,34
R$ 92,34
VITÓRIA GOMES PEREIRA/ ALUNO
EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE – CREDE 15
07/03/2022
FORTALEZA/TAUÁ
R$ 92,34
R$ 92,34
LARA KIVIA NEVES DOS SANTOS/ ALUNO
EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE – CREDE 15
07/03/2022
FORTALEZA/TAUÁ
R$ 92,34
R$ 92,34
TOTAL
R$ 369,36
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PORTARIA COFIN N°507/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o estudante DAVI EDUARDO DE CARVALHO da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão e seu representante legal o Sr. FRANCISCO 
EDUARDO DA SILVA, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade do aluno Prestar Vestibular na 2° Fase da Universidade Estadual do Ceará – 
UECE, no periodo de 10 a 12 de dezembro do corrente ano, concedendo-lhes passagens terrestres para o trecho JAGUARIBE/FORTALEZA/JAGUARIBE, 
no valor total de R$ 309,54 (trezentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto 
nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO