DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.013/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedores: ART Medica Comercio
e Representações de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 02.626.340/0001-58, vencedora dos itens 01, 04, 05, 06, 15, 16, 17, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 38,
40, 41, 42, 43, 44, 49 e 50, no valor de R$ 568.327,20 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte sete reais e vinte centavos). Sellene Comercio e
Representacoes LTDA - CNPJ: 05.329.222/0001-76, vencedora dos itens 02, 03, 08, 20, 34, 35, 36, 47, 48 e 52, no valor total de R$ 302.545,40 (trezentos
e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Biocore Comércio e Representação de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA
- CNPJ: 08.647.266/0001-32, vencedora dos itens 07, 09, 12, 13, 18, 37, 39 e 51, no valor total de R$ 406.954,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos e
cinquenta e quatro reais). Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 14 e 19, no valor total de R$ 51.900,00
(cinquenta e mil e novecentos reais). Inova Nutrição e Produtos em Saude LTDA - CNPJ: 43.001.464/0001-25, vencedora dos itens 45 e 46, no valor total
de R$ 60.450,00 (sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 01
de dezembro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.013/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de alimentação enteral e oral para pacientes atendidos pelas equipes de saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelos Fornecedores: Manoel Beserra Netto, Dennylson Dantas Tavares, Luana Magalhães
Coelho, Edimar Feitosa Gomes Junior e José Carlos de Oliveira. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro
Lopes Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2022.10.27.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e ou adaptação da E.E.I.EE.F 08 de março, no municipio de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de habilitação. Empresas habilitadas: Jales Engenharia Ltda – Me, Cnpj: 01.873.572/0001-48; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me,
Cnpj: 26.472.069/0001-01; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Jl
Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 10.026.525/0001-00; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp, Cnpj: 12.049.385/0001-60; Clezinaldo
S De Almeida Construções – Me, Cnpj: 22.575.652/0001-97; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Impacto Comercio E
Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Empresas Inabilitadas: Ramalho Serviços E Obras
Ltda, Cnpj: 24.916.240/0001-07; Meta Empreendimentos E Serviços De Locação De Mão De Obra Eireli Me, Cnpj: 07.471.421/0001-40; J2 Construções
E Serviços Ltda, Cnpj: 97.545.946/0001-75; Exata Serviços E Construções E Locações Eireli Me, Cnpj: 32.112.133/0001-46; Cauipe Construções E
Empreendimentos Eireli Epp, Cnpj: 07.742.263/0001-15. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de
05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 13 de Janeiro de 2023.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2022/SMS-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes HABILITADOS 01 – BRASLIMP
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.216.990/0001-89. 02 - URBALIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -
ME, CNPJ: 24.525.971/0001-13. Licitantes INABILITADOS 01 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 09.234.399/0001-40. 02
– FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.794.738.0001/17. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art.
109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura
Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento
ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#..
Paramoti-CE, em 13 de Janeiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2023, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.01.13.001P, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para
aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), na rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender a atual frota de veículos e
outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.
ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso.
São Gonçalo do Amarante-CE, 13 de janeiro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de
São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2023, fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01TP, tipo menor preço, para contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados
de assessoria e consultoria técnica administrativa com disponibilização de sistemas informatizados na web, compreendendo: assessoria e consultoria em
gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatório, implantação de melhorias contínuas, e disponibilização de sistema de gestão informatizado via
web para subsidiar o gerenciamento dos procedimentos das despesas públicas, e disponibilização de sistema informatizado via web para gerenciamento dos
contratos, junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme anexo I do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 13 de
janeiro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.01.13/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Desporto e Juventude. II - EMPRESA FORNECEDORA:
CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA – ME, CNPJ Nº 23.467.181/0001-66; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº
1611.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do
Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1611.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA
DO LOTE 01; 02; 03; 04; 05; 06; 08; 09; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 676.749,32 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Quarenta e
Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA – ME, CNPJ Nº 23.467.181/0001-66. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 1611.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA
DA ASSINATURA: 11/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Desporto e Juventude do
Município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 13 de Janeiro de 2023. Christian Brandão Nascimento – Secretária de Desporto e Juventude.
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