DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0901.01/23- SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce,
torna público que a partir do dia 16 de janeiro de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br,
referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0901.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa por percentual de
desconto sobre a tabela do fabricante para fornecimento de peças originais, genuínas ou legitimas de veículos a diesel e a gasolina para suprir as necessidades
da frota de veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de janeiro de 2023 às 09h00min
(horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min
às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 16 de janeiro de 2023. Carlos André
Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de janeiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.12.20.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de
produtos alimentícios (frutas, verduras e legumes), destinados à atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE,
conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP
62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo Nº 2023.01.12.01E de Adesão a Ata de Registro de Preços.
A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de
Preços nº 08/2022-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022-PERP. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Fundo Municipal de Educação.
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Icó/Ce. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a formigas, baratas, pernilongos e escorpiões, nas áreas internas e externas dos prédios
onde estão instaladas as Unidades Escolares, localizadas na sede e na Zona Rural junto a Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE, conforme
condições contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022-PERP e a Ata de Registro de Preços nº 08/2022-SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Icó/Ce. Prestador de Serviços: Karla Zuilane Leopoldino de Souza - ME. Valor Global: R$ 374.025,33 (trezentos e setenta e
quatro mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e art. 15 da Lei 8.666/93. Salitre/CE, 13 de
janeiro de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO TERMO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2022-PE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.11.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, veem publicar
o Extrato do Contrato da Pregão Eletrônico Nº 043/2022-PE. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA -
CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 11/01/2023 À 11/01/2024. ASSINAM
PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA:
JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO – CPF: 456.691.633-20. ARATUBA/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO TERMO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2022-PE- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.11.02. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, veem publicar
o Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 043/2022-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 44.014.580/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 36.899,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 11/01/2023 À
11/01/2024. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72,
PELA EMPRESA: ARTHUR CAMPOS PARENTE – CPF: 021.000.423-19. ARATUBA/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP 04/2023, do Tipo Menor Preço, Julgamento
por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Janeiro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances
às 09h:30min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 05.001/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 01 de Fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os documentos de habilitação para a realização da
Chamada Pública, tombada sob o n° 05.001/2023-CHP, que versa acerca do Chamamento Público para credenciamento de entidade sem fins lucrativos, com
notória especialização na qualificação como agente de integração de estágios, de interesse das diversas Unidades Gestoras da Prefeitura de Maracanaú, sob a
Coordenação da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú -
Ceará, em 13 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.12.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.01.12.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal,
junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26
de janeiro de 2023 (26/01/2023), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE,
13 de janeiro de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.10.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.01.10.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos e materiais de construção, a partir do maior
percentual de desconto ofertado sobre a tabela versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de
janeiro de 2023 (26/01/2023), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE,
13 de janeiro de 2023. Pregoeiro.
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