DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2022.07.07.5. Objeto: Contratação de empresa de pessoa juridica na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo,
homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos, montagem, monitoramento, gestão e manutenção para atender 23 unidades escolares do municipio do Crato/CE. A comissão permanente de
licitação da pmc torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas
classificadas: Diogenes Moreira Engenharia Ltda,Cnpj: 13.902.854/0001-05; Lumiere Lux Energia Ltda Cnpj: 45.077.810/0001-84; Prourbi Projetos,
Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 20.964.420/0001-03; Fotaic Energia Solar, Cnpj: 24.996.172/0001-25; Enove Engenharia, Comercio De Materiais
Eletricos E Energias Renovaveis Ltda, Cnpj: 19.795.706/0001-15. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor
global a empresa Fotaic Energia Solar, CNPJ: 24.996.172/0001-25. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 12 de Janeiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE
SAÚDE, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.04.001S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES DE FACOEMULSIFICAÇÃO
C/IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, QUE CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE
CATARATA (SENIL, TRAUMÁTICA, CONGÊNITA, COMPLICADA E OUTRAS), COM USO DE FACOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE
DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL ACRÍLICA OU DE SILICONE – LENTE INCLUSA NO PROCEDIMENTO – CODIFICAÇÃO SUS
04.05.05.037-2, E 20 (VINTE) UNIDADES DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO – CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.036-4, DE ACORDO
COM A TABELA SUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.. A DOCUMENTAÇÃO
DEVERÁ SER ENTREGUE NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE
08:00H ÀS 12:00H, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A 15 DE FEVEREIRO DE 2023. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA CPL NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N – BAIRRO BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020, 13 DE JANEIRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA
DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste
processo Administrativo de nº 001/2023-SMS, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de chamamento público, para Termo de Fomento
que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao Centro de
Pesquisas Em Doenças Hepato Renais do Ceará, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, com o Projeto “GESTARSUS - GESTÃO DA
QUALIDADE NO SUS” na área de Saúde Pública do Município de Groaíras-CE, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade
da Saúde Pública do município de Groaíras-CE de proposição da referida Instituição Filantrópica organização da Sociedade Civil, em conformidade
com o Plano de Trabalho desta parceria, para promoção de serviços de ASSISTÊNCIA A SAÚDE, no valor de R$ 5.880.000,00 (cinco milhões,
oitocentos e oitenta mil reais). Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à
Saúde do Município de Groaíras/CE, deve, no prazo de 05 (dias) corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao Município seu projeto. Nos
termos do art. 31, caput da lei 13.019 e suas alterações. Groaíras/CE, 11 de janeiro de 2023. RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS - Secretária e Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2022-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. EMPRESAS VENCEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ
Nº 09.485.574/0001-71 - vencedora do LOTE I - VALOR GLOBAL R$: 16.400,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ART COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 44.014.580/0001-41 - vencedora do LOTE II – VALOR GLOBAL R$ 36.899,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa
e nove reais). FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE REC DO SUS/GOVERNO FEDERAL - BASE LEGAL: Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 e ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 44.014.580/0001-41, por atender as exigências
do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da
licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do
objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira. O Secretário de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações. Aratuba/CE, 05 de Dezembro de 2022. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - CPF Nº 953.519.653-72 - SECRETÁRIO
DE SAÚDE - CONTRATANTE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Eletrônico Nº 0303.02/2022-03 e da Ata de Registro de Preços Nº 1306.01/2022-03, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação dos serviços
de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro.
Contratada: Agostinho Grafica Rapida e Impressos LTDA, CNPJ nº 11.799.582/0001-34, com sede na Rua Senador Pompeu, Nº 2715, José Bonifácio,
Fortaleza – CE, CEP: 60.025-001, representada por seu proprietário o Sr. Antônio Rubens Braga Donato, inscrito no CPF nº 007.878.043-80. Contratantes:
Secretaria de Saúde, Educação, Agricultura, Finanças e do Trabalho e Assistência Social. Contratos: Nº 0707.01/2022-04 - Lote I - R$ 13.709,00 (treze
mil, setecentos e nove reais) e Lote II – R$ 41.727,38 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) – STAS; Nº 0707.02/2022-
02 Lote I - R$ 76.388,00 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais) – SMS; Nº 0707.03/2022-01 – Lote I - R$ 52.450,00 (cinquenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais) – SME; Nº 0707.04/2022-03 – Lote I - R$ 3.453,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) – SEAGRI. Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Manoel Bezerra Filho – Secretário
de Agricultura. Cedro-CE, 08 de julho de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adiamento. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos
interessados, o 1º Termo Aditivo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico N° 056/2022-PE, cujo objeto versa sobre aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches do Município de
Pedra Branca – CE, o qual retificou os termos do edital e anexos e adiou a abertura da sessão de disputa de lances, de modo que, reabriu-se o prazo para
cadastramento de propostas até às 08:00h do 27 de janeiro de 2023, assim, quanto a abertura da sessão de disputa onde se lia: Início: “13 de janeiro de 2023
às 08:00h”, agora leia-se: “Início: 27 de janeiro de 2023 às 08:00h”. As demais informações permanecem inalteradas. Pedra Branca-CE, 13 de janeiro de
2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1201.03-2023-SRP-PE. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de janeiro de 2023 às 14:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
1201.03-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via https://
compras.m2atecnologia.com.br/ ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 13 de janeiro de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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