DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP. O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após 
prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório tomada de preços Nº 02/2022-TP, cujo 
objeto é a contratação dos serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada 
notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial especializada e a distância, para abertura do 
envelope N° 02 (proposta de preços) que será realizada no dia 18/01/2023, às 08:00h (oito horas) na sala de Reunião localizada na Avenida José Loiola de 
Alencar, n° 440, Centro, Araripe/CE,13 dejaneiro de 2023. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONTRATO Nº 
1101-2312/05. Processo Originário: CP/01/021222/SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas e ciclovias no 
município de Guaraciaba do Norte/CE.– Contratante: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos – Contratada: Cosampa Projetos E Construções Ltda, 
CNPJ nº 03.006.548/0001-37– Valor: R$ 11.141.797,67 (Onze milhões cento e quarenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). 
Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência: 11/01/2023à29/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (contratante); Jânio Keilthon Teixeira Costa (contratada). Guaraciaba do Norte - CE, 13/01/2023. Antonio Edson Araújo 
Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 002-01/2023-PROC.URB., que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO 
NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. O prazo de recebimento dos documentos 
de habilitação e proposta de preços será do dia 17/01/2023 até dia 23/01/2023. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se 
disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@
urbantech.com.br. Fortaleza, 16 de janeiro de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de 
Licitação, na consecução de suas atribuições e com vistas à eficientização e modernização de sistemas de iluminação pública dos quais é delegatária, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados PRÉ-QUALIFICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.08.001/2021-PQ, EDITAL 
DE PREQUALIFICAÇÃO PERMANENTE N. 27082021/01, EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001-01/2023-RP. DE AQUISIÇÃO DE 
LUMINÁRIAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) TELEGESTIONÁVEIS para iluminação de vias públicas, em procedimento licitatório exclusivo 
aos pré-qualificados, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech 
e da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições especificadas no Edital. O prazo de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços será 
do dia 17/01/2023 até dia 30/01/2023. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado 
no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 16 de janeiro de 2023. 
A presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho - A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação 
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.01.13.002-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de Empresa 
Especializada para Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindros destinados a atender a Demanda da Rede Municipal de 
Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 27 de janeiro de 2023, com abertura 
para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N 
– Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho - CE, 13 de janeiro de 2023. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das 
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2022, cujo objeto versa sobre a MANUTENÇÃO E REFORMA DO CENTRO 
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. EMPRESA VENCEDORA: 
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 24.614.233/0001-42), tendo apresentado menor preço na 
importância de R$ 194.539,47 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-
se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 13 de janeiro de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.10.10-SRP. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.10.10-SRP, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro 
de 2023 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 12 de janeiro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 17 de janeiro de 2023, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº: 
0212.01/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria administrativa na área de controle interno abrangendo capacitação, treinamento 
e acompanhamento dos servidores responsáveis pelas áreas de compras, almoxarifado, patrimônio doações e transportes (combustíveis, peças e serviços da 
frota de veículos), com sistemas informatizados em conformidade com as normas técnicas dos Órgãos de controle externo para atendimento das Diversas 
Secretarias do Município de Mucambo/CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor 
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 13 de janeiro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09/002 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 1307.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.01.09/002 que entre si celebram o 
Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Hélio Arruda Coelho, 
Nº 160, Sobral/CE, inscrita no CNPJ N.º 07.876.676/0001-92, representada pela Sr. Rômulo Vasconcelos Pontes, inscrita no CPF nº 560.317.933-34; FORO: 
Acaraú-CE; MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 1307.01/2022-CP. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localidade de Castelhano, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 04/01/2024; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 762.471,02 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta 
e Um Reais e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.02.10.301.0112.1.017.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2023. 
Acaraú-CE, 13 de Janeiro de 2023.
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