DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.13.18/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.18/PE – OBJETO: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do
Município de Itapipoca-CE. ASSINATURA DA ATA: 12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. C.M.C. OLIVEIRA BARROSO
ME, inscrita no CNPJ 24.379.211/0001-45, Vencedora do certame com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 11.442,00 (Onze Mil Quatrocentos e Quarenta
e Dois Reais). A Ata com os Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de
Licitações. Itapipoca-CE, 13 de Janeiro de 2023. José Wanrley Albuquerque Braga – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02.03/2022-PP-SPR – A Secretária de Cultura, Turismo e Desporto da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em cumprimento
à Ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 02.03/2022-PP-SRP.01, de 02 de Dezembro de 2022,
do Secretaria da Juventude Cultura e Turismo, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 02.03/2022-PP-SPR, 29 de Novembro de 2022. Para Adesão ao Registro
de Preços nº CT-ARP001/23. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eventos e festividades destinado a atender as necessidades
do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDO: F C CUNHA RUFINO - EPPCNPJ Nº 10.587.062/0001-03, R$ 1.727.092,00 (Hum Milhão
Setecentos e Vinte e Sete Mil e Noventa e Dois Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Monsenhor Tabosa-
CE, 13 de Janeiro de 2023. Maria Silva Sampaio – Secretária de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes,
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.01.13.1-PE
para Registro de Preços visando à aquisição de gases medicinais em atendimento das necessidades do Hospital São Bernardo do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em anexo. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de Janeiro de 2023 a
partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 26 de Janeiro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data
da Disputa de Preços: 26 de Janeiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 13 de Janeiro de 2023. Antonio
Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.11.29.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.11.29.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 1.707.374,67 (Hum milhão setecentos e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Empresa com
proposta desclassificada: Construtora Justo Junior LTDA, por descumprir o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de janeiro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública nº 01/23/CHP-SE. A Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e
na Resolução FNDE/CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2023. Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 13 de janeiro de 2023. Paulo Renato
Barbosa de Souza - Presidente da C P L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2022.08.05.01-
CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Pucon Construções EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2023. Valor: R$
4.116.673,39 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência
Pública Nº 2022.08.05.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do
Munícipio de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 720 (setecentos e
vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0024.1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Assina pela Contratada:
Luiz Pereira Filho - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação ao Contratado. Pacajus-Ce, 12 de janeiro de 2023. Prezado Sr. Francisco José Viana
Andrade - Representante Legal da Empresa FJ Viana Andrade. A Câmara Municipal de Pacajus, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais,
considerando a vigência do Contrato nº 2022.08.29.01, oriundo do Pregão Presencial nº 2022.08.08.1-PP, referente ao objeto: contratação dos serviços de
solução de TI, incluindo locação de sistema digital de votação e para controle de microfones de interesse da Câmara Municipal de Pacajus/CE, vem Intimar o
Sr. Francisco José Viana Andrade, representante legal da empresa FJ Viana Andrade, inscrita no CNPJ nº 10.464.410/0001-47, com endereço à Rua Mâncio
Rodrigues, 166 - Centro – Morada Nova - Ce, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se apresente na sede desta Casa Legislativa afim de cumprir o
objeto acima mencionado, sob pena de rescisão contratual, conforme art. 78, inciso V da Lei 8.666/93. Certos de que seremos prontamente atendidos, desde
já agradecemos a compreensão. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus - Davanilson José Pinheiro Leite.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1412-001SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do resultado da
licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisicões de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutico,
Programa QUALIFAR-SUS – Portaria 670-21 Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa:
Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ: 37.990.239/0001-66, sediada na Rua: 135 Nº 35 A - CEP: 60.530-170 - Conjunto Ceará,
Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3099-4203/ 9 8866-0863, E-mail: positivo 35a@gmail.com, Vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Tendo o processo Homologado. Obs: Lotes Desertos: 02 e 03. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua
Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de janeiro de 2023. Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que no dia 31 de janeiro de 2023, às 10:00h,
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.11.30.02, com fins de aquisição de máquinas agrícolas para as demandas dos pequenos
produtores rurais incentivando a agricultura familiar, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura, conforme especificações do edital, disponível na Comissão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br .Pacajus/CE, 13 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.05-SE. O Pregoeiro Oficial do Município de
Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica n° 2023.01.05-SE,
cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública
de Ensino do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico
www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2023,
a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi-CE, 13 de janeiro de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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